A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vai desenvolver ações para a promoção de um pacto nacional de combate à exploração sexual infanto-juvenil no Brasil. De acordo com a ministra Maria do Rosário, o governo pretende fortalecer os conselhos tutelares e as políticas de proteção às crianças e adolescentes, além de desenvolver ações interministeriais.

“Vamos oferecer ao Brasil um plano de ação concreto, com metas que estão em fase de preparação no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Vamos identificar aquilo que é para responsabilização, para impedirmos a impunidade de quem participa da exploração sexual dessas crianças”, explicou a ministra.

Amanhã (25), será lançada a Campanha de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, cujo objetivo é sensibilizar a sociedade sobre a importância da proteção das crianças durante o Carnaval. “É preciso que as polícias estejam atentas e que a rede hoteleira não permita a exploração sexual. Temos o disque 100 para receber as denúncias 24 horas por dia”, lembrou.

Outra preocupação da secretaria, segundo Maria do Rosário, são as crianças e adolescentes em situação de rua. Ela disse que a pasta vai atuar principalmente no combate ao uso do crack e outras drogas. “Há um censo que produzimos que aponta que há cerca de 23 mil crianças e adolescentes nas ruas. As drogas são facilitadores da ida da criança para as ruas e a deixa em uma condição muito difícil, que dificulta o resgate”, disse.

Uma das propostas da secretaria é a criação de centros de referência em direitos. “Há duas situações diferentes, quando se trata de um adulto e quando se trata de crianças ou adolescentes. A situação que leva crianças e adolescentes às ruas não é só vinculada às drogas, mas às brigas dentro de casa”, explicou.

De acordo com a ministra, cerca de 63% das crianças e adolescentes em situação de rua indicam que foram para as ruas por brigas constantes dentro da família. “Isso precisa ser enfrentado de forma a criarmos uma política nacional que apóie as famílias para superar problemas dentro de casa”, disse Maria do Rosário, em entrevista depois de participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.