O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá, encaminhou nesta sexta-feira (25) notificação recomendatória às secretarias de Educação e Cultura, cobrando a entrega imediata dos prêmios aos alunos vencedores da 1ª Olimpíada Cultural Cuiabana.

A competição foi realizada no ano passado, mas até o momento nenhum dos 15 alunos e escolas vencedoras receberam a premiação. Somente um certificado com 'vale prêmio' simbólico foi entregue aos estudantes.

“Já transcorreu três meses entre a entrega simbólica dos prêmios e à presente data, sem que a problemática da entrega efetiva/física/real dos prêmios fosse solucionada seja pela Secretaria Municipal de Cultura ou de Educação, seja pelo município de Cuiabá”, destacou o promotor de Justiça José Antônio Borges, em um trecho da notificação.

No documento, o promotor de Justiça alertou aos gestores que a omissão demonstrada pelos responsáveis pelo concurso pode gerar, inclusive, a interposição de ação judicial com o intuito de assegurar a indenização devido aos danos materiais e morais sofridos pelos alunos e escolas vitimizadas. “Os vencedores da olimpíada gozam do direito de receberem os prêmios prometidos, bem como de serem tratados com dignidade e respeito”, disse ele.

A premiação prevista para Olimpíada Cultural Cuiabana inclui microcomputador de mesa, notebooks, máquinas fotográficas, câmeras filmadoras, impressoras a laser, além de livros culturais. O concurso foi direcionado aos estudantes do 6º ao 9º ano e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), do 3º e 4º período, das escolas municipais da Capital.

Na ocasião, cerca de cinco mil alunos se inscreveram para participar do projeto que foi executado por meio de provas que abordaram temas relacionadas à cultura mato-grossense.

A notificação recomendatória, expedida pelo Ministério Público, foi encaminhada ao secretários titular e adjunto de Cultura, Luiz Mário do Espírito Santo Poção e Moisés Mendes Martins Júnior ; ao secretário de Educação, Permínio Pinto Filho; e ao prefeito de Cuiabá, Francisco Bello Galindo Filho.

O MP aguarda, no prazo máximo de 10 dias, um relatório informativo sobre as providências adotadas. “Caso a notificação não seja atendida, ingressaremos com a ação judicial cabível”, afirmou o promotor de Justiça José Antônio Borges Pereira. As informações são do MPE