Os servidores efetivos da prefeitura de Pontes e Lacerda-MT (430 km de Cuiabá, no Vale do Guaporé) receberão esta semana os salários de fevereiro com uma reposição salarial de seja 5,2894%. Esse índice corresponde à metade da reposição total de 10,5789%, determinada pelo prefeito Newton Miotto (PP) no decreto 019/2011, e vai beneficiar 613 servidores de carreira do município. A outra metade da reposição será paga a partir dos salários de julho próximo.
A reposição contempla as perdas inflacionárias dos anos de 2009 e 2010, apuradas pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estatísticas), sendo que as perdas de 2009 foram de 4,1137%. Os salários de fevereiro, segundo a prefeitura, serão pagos até a próxima sexta-feira (04.03). Já as perdas de 2010, de acordo com o INPC, foram 6,4652%.
“Como nós havíamos dado reajuste real nos vencimentos em 2008, as reposições de agora manterão o poder de compra dos salários dos nossos servidores, fazendo justiça social”, afirmou o prefeito Miotto ao assinar o decreto.
De acordo com o secretário de Fazenda e Planejamento, João Batista Carvalho, o índice foi acordado em várias reuniões com o sindicato dos servidores. “Concedemos as perdas, por determinação do prefeito, mesmo tendo registrado queda nas receitas em 2010, em função da crise do setor pecuário, base da nossa economia”, salienta Carvalho.
Segundo dados da prefeitura, as receitas correntes do município de Pontes e Lacerda (soma da arrecadação própria com as transferências constitucionais) sofreram uma queda de aproximadamente 27% em 2010, em função da crise na pecuária. Com isso, o município arrecadou pouco mais de R$ 38 milhões dos R$ 52 milhões previstos para o ano passado.
“Apesar da redução das receitas e do crescimento vegetativo da folha, com um pequeno aperto nas despesas vamos conseguir garantir a reposição das perdas dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, afiança o secretário de Fazenda e Planejamento.
COMISSIONADOS – A prefeitura não descarta a possibilidade de estender a reposição das perdas também aos cerca de 130 servidores comissionados do município. “O prefeito Newton Miotto determinou que façamos uma análise da reação da arrecadação no primeiro trimestre deste ano para definirmos se teremos condições de estender a reposição aos comissionados”, revela João Carvalho, explicando que “pelo menos não tivemos que cortar pessoal, como vêm fazendo muitas prefeituras que enfrentam problemas de caixa como a nossa”.
