Para reforçar o apoio institucional e viabilizar novos projetos para os municípios, a Associação Mato-grossense dos Municípios está articulando com o Governo do Estado o agendamento de audiências periódicas entre o governador Silval Barbosa e os prefeitos. “O governador receberá os prefeitos em bloco. Para isso os encontros serão organizados através dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico e Sócio Ambiental de cada região”, afirmou o presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá.
Um dos focos das reuniões será o pedido de revisão dos índices do ICMS. Meraldo frisou que tem município que recebe R$ 1 milhão de ICMS, outros R$ 100 mil. “Temos verdadeiros rincões de pobreza e de riqueza. Estive visitando a região do Médio Norte e vimos a situação de municípios que foram devastados pelo garimpo, e estão bem próximos aos municípios com a força da produção do agronegócio. Temos o Médio Norte da pobreza e da riqueza”, observou.
O presidente ressaltou que tem conversado muito com os deputados estaduais e também com o governador Silval Barbosa sobre o quadro dos municípios. “Acreditamos muito nesta parceria com o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa para resolver estas questões e diminuir as desigualdades sociais entre os municípios de Mato Grosso”, disse ele.
Meraldo, que assumiu a presidência da AMM no dia 14 de fevereiro, falou sobre o novo modelo de gestão para a instituição, com um enxugamento do quadro funcional e o aproveitamento do corpo técnico. A criação da Central de Projetos e a reedição dos índices do ICMS são as principais bandeiras da nova diretoria.
Meraldo disse que a AMM vai priorizar o atendimento aos prefeitos, com projetos elaborados por uma equipe técnica devidamente capacitada. “Esperamos em 30 dias colocar em prática a Central de Projetos na AMM integrada ao Governo do Estado. Vamos fazer com que os projetos sejam bem elaborados para que os gestores consigam obter os recursos necessários aos municípios”, assegurou.
Na questão relacionada à Saúde, o presidente da AMM enalteceu o trabalho do secretário de Saúde do Estado, Pedro Henry, que tem se preocupado com o funcionamento dos hospitais regionais. O secretário propõe a contratação de serviços nessa área para atender os municípios que enfrentam sérios problemas para socorrer a população carente. A meta é fazer com os munícipes sejam atendidos na região e não precisem se deslocar até Cuiabá, para superlotar o Pronto Socorro ou hospitais da Capital.
O presidente da AMM ressaltou também que é preciso rever o Pacto Federativo, pois a União concentra a maior parte dos recursos. Os municípios ficam apenas com 14%, enquanto os Estados com 26% e a União com 60% do bolo tributário. “O cidadão mora no município e não no país ou no estado. É o prefeito que ele procura quando tem um problema na sua rua, no atendimento à Saúde, na Educação, Segurança e outros. Somos procurados a todo momento para resolver os problemas dos moradores”.
