Antes mesmo de o governador Silval Barbosa (PMDB) sancionar a lei que permite a terceirização da Saúde, a Secretaria de Saúde do Estado já divulgou o edital para seleção de uma Organização Social (OS) para a administração do Hospital Metropolitano de Várzea Grande.
A medida faz parte do modelo de gestão adotado pelo secretário da pasta, Pedro Henry, sob contrariedade da classe médica, que já anunciou oficialmente a paralisação das atividades a partir do dia 9 deste mês.
O processo licitatório, modalidade chamamento público, será realizado no próximo dia 15, às 14h, no auditório da secretaria. “O chamamento público, tipo melhor técnica, visa selecionar instituições sem fins lucrativos, interessadas na celebração de contrato de gestão cujo objeto consiste no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Metropolitano de Várzea Grande”, diz trecho da publicação.
Há dois meses no comando da SES, Henry tem sido ágil nas suas ações. Conseguiu com celeridade a aprovação na Assembleia Legislativa do projeto de lei que trata da concessão dos serviços para OSs. A proposta tramitou em caráter de urgência e urgentíssima.
Abaixo a íntegra da divulgação do edital:
CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/SES/MT/2011
O ESTADO DE MATO GROSSO através da Secretaria de Estado de Saúde de Mato
Grosso – SES/MT, por meio da Comissão Interna de Contratos de Gestão em Serviços de Saúde e Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO, tipo MELHOR TÉCNICA, que visa selecionar instituições sem fins lucrativos, interessadas na celebração de Contrato de Gestão cujo objeto consiste no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no HOSPITAL METROPOLITANO de Várzea Grande, localizado no Município de Várzea Grande Estado de Mato Grosso.
As PROPOSTAS deverão ser entregues no dia 15 de março de 2011 das 08h00mim até as 12h00min, na Coordenadoria de Aquisições e Contratos, situado no edifício sede da SES/MT, Centro Político Administrativo – CPA, Rua D – Quadra 12 – Lote 02 – Bloco 05 CEP 78.050-970, Cuiabá/MT – Fone (65) 3613-5410.
A SESSÃO DE ABERTURA será realizada no dia 15 de março de 2011 às 14h00mim, no Auditório da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso, situada na Rua Adauto Botelho, nº 552, Coxipó-Sul, Cuiabá/MT, CEP: 78085-200 - Fone (65) 3613-2324.
O EDITAL E SEUS ANEXOS poderão ser obtidos na sede da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, localizada no Centro Político Administrativo – CPA, Rua D – Quadra 12 – Lote 02 – Bloco 05 CEP 78.050-970, Cuiabá/MT, na Coordenadoria de Aquisições e Contratos ou através do site www.saude.mt.gov.br.
A presente convocação encontra-se prevista na Lei Federal 9.637, de 15/05/1998 e na Lei Complementar 150, de 08/01/2004.
Cuiabá, 03 de março de 2011.
Vander Fernandes
Secretário Adjunto de Estado de Saúde
Presidente da Comissão Interna de Contratos de Gestão em Serviços de Saúde
Karen Rubin
Coordenadora de Aquisições e Contratos
Presidente da Comissão de Licitação
PEDRO HENRY
Secretário de Estado de Saúde
