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Sexta-feira, 03 de maio de 2024

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RECURSOS FEDERAIS

Valtenir orienta prefeitos a obter recursos do PAC Mobilidade Urbana

Foto: Agência Câmara

Valtenir orienta prefeitos a obter recursos do PAC Mobilidade Urbana
Os 141 municípios de Mato Grosso interessados em acessar recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Mobilidade Urbana devem ficar atentos ao cronograma de inscrições no programa.


De acordo com o deputado Valtenir Pereira (PSB/MT), os recursos podem ser utilizados na reestruturação de vias urbanas, drenagem e asfaltamento.

“A partir de julho os municípios poderão se inscrever no Ministério das Cidades para se credenciar a obter estes recursos que estão disponíveis no PAC da Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas”, destaca.

Segundo o deputado, os recursos disponíveis são oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), serão totalmente financiados pela Caixa Econômica Federal e terão taxa de juros de 6% ao ano mais T.R. (taxa referencial).

“Os municípios interessados terão quatro anos de carência para começar a pagar e poderão amortizar o financiamento em até 20 anos. A contrapartida da prefeitura será de 5%. Porém, a câmaras de vereadores terão que aprovar o empréstimo com a Caixa”, ressaltou o parlamentar.

Valtenir lamentou que Cuiabá, mesmo sendo uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014, tenha ficado de fora do PAC Mobilidade Urbana devido ao fato de nào ter atingido o mínimo de 750 mil habitantes para para credenciar-se aos recursos.

O deputado, no entanto, refutou a idéia de que a bancada federal tenha "cochilado".
"Não havia nenhum pleito da prefeitura no sentido de obter estes recursos. Se a prefeitura não se manifestou não havia como fazer gestão junto aso Ministério das Cidades", afirmou.
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