Um conflito de competência impede que a Pamonharia do Portão do Inferno volte a funcionar, pelo menos por trinta dias, no local. Após a decisão proferida pelo juiz substituto da Segunda Vara Cível e Criminal de Chapada, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, que determinou a imediata retirada da pamonharia do Portão do Inferno, sob pena diária de R$ 5 mil, os proprietários conseguiram uma liminar na Justiça Federal, assinada pelo juiz Jeferson Schneider, para retornar por trinta dias. Os proprietários ainda não voltaram por temerem ter de pagar a multa.
“Estamos em um conflito de competência. O juiz Calmon, que determinou a retirada e demolição da pamonharia, está viajando. Se nós retornarmos, corremos o risco de ele entender que estamos desacatando sua decisão. O caso pode parar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e se julgarem que compete à Justiça Federal, tudo bem. Mas se entenderem que a razão está com a Segunda Vara Cível e Criminal de Chapada, nós podemos ser obrigados a pagar a multa diária”, explica Gleice Mota, filha de Tereza Mota.
A liminar conseguida junto à Justiça Federal permite que a pamonharia volte a funcionar por apenas 30 dias no local para poder informar as mudanças aos clientes. Na dúvida entre perder alguns dias conquistados com a liminar ou correr o risco de ter de pagar a ‘salgada’ multa diária de R$ 5 mil, Tereza optou pela primeira opção.
A proprietária já conseguiu novas instalações para o estabelecimento, que agora ocupa o espaço de uma antiga churrascaria. “Estamos fazendo umas reformas e mudanças no local”, conta Gleice.
Perguntada sobre a possibilidade de mudar o nome da pamonharia, já que não ela fica mais no Portão do Inferno, Gleice conta que pelo menos por enquanto ela continuará como está. “Para que os clientes saibam que somos nós”, explica. A pamonharia estava no portão de inferno há mais de 20 anos.
A decisão que determinou a retirada imediata da pamonharia foi baseada em um laudo elaborado por geólogos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que revelava um alto risco de desabamento. Uma ação civil pública foi movida pela Promotoria de Justiça de Chapada dos Guimarães em julho de 2010 para a retirada do comércio do ponto turístico.
