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Sexta-feira, 03 de maio de 2024

Notícias | Meio Ambiente

OPERAÇÃO SÃO TOMÉ

Pivô de fraude ambiental foge e ex-vereador é preso durante operação

Rodrigo Lara Moreira, acusado de ser um dos “cabeças” da quadrilha que fraudava créditos ambientais no sistema da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), não foi preso hoje, na Operação São Tomé, deflagrada pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Os policiais não o encontraram em União do Sul (660 km de Cuiabá) e Rodrigo é considerado foragido.


No nome de Lara estava a “Fazenda Moreira”, área que foi grilada pelo padrasto dele, Antonio Paulo de Oliveira, o “Pachola”, e pelo ex-vereador naquele município, Jacondo Bedin. Depois de invadida, em 2007, a área foi “esquentada” no Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) por meio do tabelião e chefe do cartório do 1º Oficio de Peixoto de Azevedo, Antonio Pereira Guedes, o “Toninho Guedes”.

Com a escritura em mãos, Pachola – que já trabalhou na Polícia Civil - e o ex-vereador Jacondo, colocaram em prática a segunda parte da fraude. Eles, por meio de Rodrigo, entraram na Sema com pedido de Licença Ambiental Única (LAU) e do Plano de Exploração Florestal.

Os processos tramitaram rápido naquela Secretaria e contou com a colaboração do analista ambiental Jackson Monteiro de Almeida, que foi até a fazenda e “aprovou” o inventário das árvores (que na verdade não existiam na mata). Depois de aprovado o plano, a quadrilha conseguiu a inserção virtual de 20 mil metros cúbicos de toras no CCSema - Cadastro de Consumidores de Recursos Florestais.

Com os créditos virtuais, eles vendiam notas que “esquentavam” madeiras retiradas de forma irregular de outras áreas. As investigações da polícia constataram, por exemplo, que madeireiras de Marcelândia (90 km de União do Sul), Cláudia (80 km), Sinop (160 km), Tapurah (410 km) e até Pontes e Lacerda (mais de 500 km da Fazenda Moreira) vendiam madeira serrada, tendo como origem as toras que nunca foram retiradas do plano de manejo – fraudado. A madeira beneficiada por essas serrarias eram retiradas de forma irregular, sem plano de manejo, em florestas próximas às cidades onde estavam instaladas as indústrias.

O lucro obtido com a fraude era enorme. Para emitir nota fiscal de uma carreta bitrem com 40 metros de madeira serrada, por exemplo, era necessário ter documento de crédito no sistema da Sema de aproximadamente 70 metros cúbicos de toras. Segundo o delegado que conduziu as prisões em Sinop, Luis Henrique de Oliveira, a quadrilha vendia a documentação fraudulenta a cerca de R$ 300 por metro cúbico de tora, o que chegaria a R$ 21 mil por carga. O esquema teria rendido cerca de R$ 3 milhões para o grupo, com o equivalente a mais de 1.2 mil carretas de madeira vendida.

O crédito virtual na Sema:

O sistema de inserção de crédito virtual em um sistema online da Sema foi instalado depois da Operação “Curupira”, deflagrada em 2005, pela Polícia Federal, e que prendeu cerca de 80 pessoas de uma quadrilha que atuava há 14 anos em Mato Grosso. Ela era composta por servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), empresários madeireiros e despachantes especializados na extração e transporte ilegal de madeira.

Entre as fraudes cometidas pelos servidores do Ibama estava a venda da antiga Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPF) para empresas fantasmas. A investigação também descobriu que algumas autorizações já preenchidas passavam por um processo de lavagem química para serem novamente utilizadas.

Com a Curupira, o governo do Estado de Mato Grosso requereu a exclusão do Ibama do processo de liberação de documentação a madeireiros e essa prerrogativa passou para a recém criada Sema. Esta eliminou a antiga ATPF e criou o CCSema. Nos anos seguintes, outras operações policiais demonstraram que o sistema online é “fraudável”. A partir disso, quadrilhas são formadas e contam com o apoio de servidores da Sema para conseguirem a “fábrica de dinheiro” com planos de manejos falsos.

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