O período proibitivo da piracema resultou na apreensão de 15.528 quilos de pescado irregular, conforme balanço divulgado na manhã desta sexta-feira (11). Os dados mostram também que houve uma redução se comparados ao mesmo período do ano passado, quando foram 21 mil quilos de peixes ilegais.
Outro dado divulgado no balanço final da Piracema mostra que em todo o Estado, neste período da piracema foram detidas 65 pessoas, número maior do que o registrado no período anterior (2009-2010), quando foram autuados em flagrante 34 pessoas.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Alexander Torres Maia, avaliou como positiva a atuação da fiscalização no período de defeso da Piracema 2010-2011. Para ele, o diferencial deste período proibitivo para pesca em relação aos anos anteriores, foi a atuação integrada dos órgãos do governo do Estado, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por meio das superintendências de Fiscalização e Educação Ambiental; Polícia Militar/Batalhão Ambiental e Polícia Judiciária Civil/Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e a Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs).
“A reativação do Batalhão Ambiental, após quase três anos, fez toda a diferença nas ações de repressão e orientação desencadeadas no período”, destacou Alexander Maia. De acordo com o secretário, o acréscimo de 100 policiais militares e 30 policiais civis, ao contingente de fiscais da Sema e das Unidades Regionais do órgão, preencheu uma lacuna importante no trabalho de repressão à prática depredatória. “É claro que sabemos que esse número ainda não é o suficiente para atender a todo o Estado mas, é maior do que tínhamos à nossa disposição em anos anteriores”, salientou.
Segundo o balanço final da fiscalização, também foram apreendidos 29 veículos; 135 embarcações; 16.973 apetrechos de pesca; 43 armas e 34 motores. Neste período de defeso, as ações de vistoria resultaram em 6.963 pessoas vistoriadas; 2.102 veículos; 635 embarcações; 313 estabelecimentos comerciais tiveram seus estoques checados, além de 15.831 quilos de pescado.
Os números, na avaliação do secretário, demonstram uma presença maior do poder público nos locais de maior pressão de pesca mas indicam também que ainda falta conscientização da população. “Temos cada vez mais a participação da sociedade, denunciando as ações criminosas, por exemplo, mas o ideal é que tivéssemos essa forte presença das equipes e, nenhuma apreensão, o que demonstraria a conscientização por parte de todos, respeitando o período de defeso”, destacou Maia.
O secretário de Meio Ambiente falou também do trabalho de parceria realizado com a Setecs visando manter os pescadores profissionais e ribeirinhos, nesse período de proibição da pesca, com a distribuição de cestas básicas e o oferecimento de cursos de capacitação em especial em áreas relacionadas ao turismo, visando a Copa de 2014.
Também visando a Copa de 2014, o secretário disse que já está em estudo a possibilidade de estabelecer uma proibição da pesca de dois ou até três anos. O objetivo seria garantir a quantidade de diferentes espécies nas bacias hidrográficas do Estado. “Estamos analisando essa possibilidade junto ao trade turístico, mas, desde já, quero garantir que nenhuma decisão será tomada sem que haja uma discussão ampla envolvendo a comunidade ribeirinha, as associações de pescadores, os especialistas, enfim, com a participação de todos os envolvidos”.
As informações são da Sema.
