O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse nesta terça-feira (15) que não concorda com proposta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para modificar tramitação de medidas provisórias no Congresso Nacional, segundo informou a Agência Câmara.

Sarney propôs nesta segunda (14) criar um mecanismo que permita que as medidas provisórias sejam alteradas pelo Senado sem a necessidade de voltar para a Câmara.

Para ele, isso evitaria a aprovação de emendas anexadas à MP pelos deputados e que não têm relação direta com o objetivo central da medida provisória. Como as MPs quase sempre chegam ao Senado com o prazo de validade praticamente esgotado, os senadores não podem rejeitar as modificações inseridas pelos deputados sob pena de sacrificar a matéria.

Nesta terça (15), Sarney disse que a proposta não criará atrito com a Câmara.

De acordo com a Agência Câmara, Marco Maia disse que a mudança sugerida pelo presidente do Senado precisaria ser feita por meio de alteração na Constituição, já que o Senado é considerado casa revisora.

Para o presidente da Câmara, “o senador Sarney deve ter feito essa proposta no calor de algum debate”.

Maia afirmou, ainda, segundo a agência, que não haverá atritos com o Senado. Ele disse que são normais discussões e votações demoradas tanto na Câmara quanto no Senado.