O esquema descoberto no setor de arrecadação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que fraudava o seguro DPVAT em Mato Grosso, rendia até R$ 50 mil por mês a um dos integrantes da quadrilha. A informação é da Corregedoria do órgão. As fraudes teriam começado em 2007, mas só foram descobertas no início do ano passado pelo Detran.
A fraude era praticada via programa de computador, que alterava o código de barras do documento de arrecadação do seguro obrigatório, de modo a possibilitar o recolhimento a menor do valor devido. Em um dos casos, o Dpvat que deveria ser pago em R$ 280 reais, em caso de veículo duas rodas, o fraudador conseguia emitir a taxa pelo valor de R$ 8 reais.
De acordo com o delegado da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública (Defaz), Rogério Atílio Modelli, como o sistema não confrontava o valor devido com o valor recolhido, o documento era automaticamente baixado no sistema. O prejuízo pode chegar a R$ 960 mil.
A investigação apontou que um ex-funcionário e dois funcionários do Detran, despachantes e prepostos estariam envolvidos no esquema. Após esses levantamentos, todas essas informações foram encaminhadas para a Defaz, que entrou na Justiça com pedidos de busca e apreensão de computadores.
Com as autorizações judiciais em mãos, a Polícia Civil cumpriu, na terça-feira (15), dez mandados de busca e apreensão em Cuiabá, Várzea Grande e Sinop. A documentação e as máquinas serão periciadas para comprovar a prática de crimes de estelionato, corrupção passiva e ativa, cometidas por 11 pessoas investigadas na fraude.
O presidente do Detran-MT, Teodoro Moreira Lopes, disse que a Corregedoria do órgão vem tomando todas as providências necessárias para evitar que fraudes como essas aconteçam. Lopes também comentou que esse prejuízo em nenhum momento atingiu os cofres do Estado, já que se trata de um tipo de taxa paga para a Seguradora Líder, que é a responsável por essa administração.
O presidente ressaltou que após a conclusão do inquérito da polícia, o Detran vai abrir um procedimento administrativo para apurar a participação dos dois funcionários citados no esquema.
