Prefeitos das regiões Médio Norte e Baixada Cuiabana receberam esta semana a visita técnica de uma equipe da Associação Mato-grossense dos Municípios, liderada pelo presidente da instituição, Meraldo Figueiredo Sá. A equipe percorreu nove municípios, dando continuidade ao programa de descentralização das ações.
Durante as visitas, Meraldo apresentou aos prefeitos as metas da nova diretoria. Uma das prioridades será a luta por maior autonomia financeira dos municípios, que historicamente recebem a menor fatia dos recursos.
Uma das bandeiras da AMM colocada em pauta nas reuniões com os prefeitos foi a correção do ICMS em caráter emergencial. “Vamos tentar negociar, nós não estamos aqui para brigar com o governo do Estado e nem é esse o intuito da AMM, pois nós somos parceiros”, assinalou Meraldo, completando que a equipe está buscando números consistentes para montar um parâmetro para reivindicar do governo o que é dos municípios. “A arrecadação do Estado não é ruim, mas isso não está refletindo no caixa das administrações municipais”, ressaltou.
Meraldo falou também sobre o funcionamento da Central de Projetos, integrada ao Governo do Estado. Ele informou que já reestruturou a equipe para garantir maior agilidade aos trabalhos para que os gestores consigam obter os recursos necessários para as obras nos municípios. “Vamos priorizar o atendimento aos prefeitos, com projetos bem elaborados por uma equipe técnica capacitada”, assegurou.
O presidente da AMM estava acompanhado por uma equipe do programa AMM-Previ e em todos os municípios apresentou aos prefeitos as vantagens do programa previdenciário. O programa tem o objetivo de proporcionar aos municípios melhor desempenho na organização e funcionamento da Previdência Municipal (RPPS) através do formato terceirizado da gestão de Ativos e Passivos. “O programa AMM–Previ garante a gestão previdenciária de forma inovadora e eficiente” explicou.
Meraldo disse que no entender do Tribunal de Contas do Estado, o programa AMM-Previ atende os princípios legais de economicidade e eficiência e considera o mecanismo correto a ser aplicado em todos os municípios, para garantir a boa gestão da estrutura do Regime Próprio de Previdência Social. “O sistema já é modelo para outros estados e se tornou um produto institucional da AMM”, disse ele.
Meraldo se reuniu com os seguintes prefeitos: Farid Tenório Santos (Arenápolis), Juviano Lincoln (Diamantino), Silvio Souto Felisbino (Santo Afonso), Wilson Francelino de Oliveira (Barra do Bugres), Zenildo Pacheco Sampaio ( Nossa Senhora do Livramento), Francisco Soares de Medeiros (Nova Olímpia), Neurilan Fraga (Nortelândia), José Carlos Silva (Nobres) e Arlindo Márcio de Moraes (Poconé).
