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Sábado, 03 de agosto de 2024

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Supremo dividido

O Supremo Tribunal Federal está literalmente didivido quanto à aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa, cujos dispositivos, em linhas gerais, impedem a participação política, em uma eleição, de lideranças condenadas por um colegiado. Os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Ellen Gracie defendem que a lei já dever ser aplicada ao pleito de 2010. Já Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso Mello e Cezar Peluso são contra a aplicação imediata. Ou seja: caberá ao novo ministro do STF. Luiz Fux, decidir os destinos dos fichas sujas.
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