A Secretaria de Estado de Saúde havia programado abrir, às 14h desta segunda-feira, no Auditório da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso, os envelopes de Organizações Sociais (OS) interessadas em contrato de gestão para administrar o Hospital Metropolitano de Várzea Grande. No entanto, há pouco, foi emitida nota informando que o processo ficou para o dia 28 deste mês.
O secretário Pedro Henry disse que é importante a prorrogação para dar mais transparência ao processo referente ao chamamento público, e também cumprindo um dos preceitos da administração pública da ampla publicidade, ao mesmo tempo em que proporciona maior participação de entidades. “O Ministério Público do Estado de Mato Grosso havia suspendido o edital do Governo de chamamento público por duas alegações: o curto tempo de publicidade e a ciência ao segmento 'Controle Social', pontuou, por meio de assessoria.
Não é informado até que dia as interessadas podem entregar as propostas na Secretaria. De acordo com Henry, o cancelamento da liminar que proibia a realização do “chamamento público” permite que a comissão interna de contratos de gestão efetue a abertura das propostas. A Secretaria vai selecionar a instituição sem fins lucrativos que apresentar a “melhor técnica”.
Entidades de classe, como o Conselho Regional de Medicina (CRM), consideram que a entrega da gestão dos hospitais regionais às Organizações Sociais é um “golpe de misericórdia” na sucateada saúde pública de Mato Grosso. O Sindicato dos Médicos também é contra a terceirização das unidades hospitalares e estão em greve há alguns dias, mantendo apenas 30% dos atendimentos de urgência e emergência.
Na quinta-feira passada, cerca de 700 servidores da saúde ocuparam os corredores da Assembleia Legislativa e demonstraram insatisfação com a posição do secretário, que estaria sendo intransigente. A presidente do Conselho Regional de Serviço Social, Janaina Almeida, explicou que a briga é contra a forma que está sendo feita, de forma antidemocrática, porque a sociedade não está sendo ouvida e muito menos os trabalhadores que são quem precisam dos serviços de saúde pública.
Parte dos deputados que aprovaram a Lei autorizando a contratação de OS, agora se manifestam contrários à terceirização dos hospitais regionais.
Atualizada às 11h23
