O Ministério da Educação vai conceder bolsas de mestrado profissional a distância para professores da educação básica que lecionam em escolas públicas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (22). Em evento no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (21), o ministro Fernando Haddad já havia anunciado o programa. Os docentes poderão acumular a bolsa com seus salários.

Segundo o MEC, a medida faz parte de um conjunto de ações para elevar a qualidade da educação básica. Concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB), as bolsas exigem dos docentes, como contrapartida, o compromisso de continuar em exercício na rede pública por um período de cinco anos após a conclusão do mestrado. Quem não cumprir a exigência terá de devolver o dinheiro.

O benefício será liberado a cada mês de março e terá vigência máxima de 24 meses. De acordo com o MEC, há possibilidade de concessão de bolsas para mestrados presenciais, desde que sejam ministrados em cursos aprovados pela Capes e consideradas situações de interesse específico do Estado. Os critérios de seleção serão definidos pelas próprias instituições de ensino.