O projeto não muda a situação dos rapazes que no ano passado agrediram um jovem de São Paulo, golpeado no rosto com uma lâmpada fluorescente. Esse tipo de crime continua sendo enquadrado como lesão corporal no código penal. A novidade é que o projeto pretende punir com cadeia a discriminação de homossexuais.

A proposta prevê de dois a cinco anos de prisão para o empregador que discriminar um funcionário gay. A mesma pena vale para quem proibir que os homossexuais troquem beijos e abraços em locais onde esse comportamento é permitido para heterossexuais.

Os estabelecimentos comerciais que praticarem discriminação podem ser multados e ter a atividade suspensa por até três meses.

“Sou a favor, porque não pode haver discriminação de ninguém. Somos todos iguais perante a lei, perante deus, perante a sociedade, somos todos iguais”, afirma Divino Barbosa da Silva, aposentado

“Primeiro a gente tem que saber se o Brasil está preparado para isso. O problema do Brasil é esse: você faz uma lei e aí você colocar aquela lei na prática e cumprir a lei é que é o problema do brasileiro”, diz Ricardo Vasconcelos, sindicalista.

Um rapaz, que não quer se identificar, diz que foi agredido fisicamente na escola várias vezes. Ele já perdeu uma promoção no trabalho por causa de preconceito. Ele acha que essa lei pode mudar o comportamento da sociedade. “A lei é um grande incentivador e ela baliza, sim, novos comportamentos”, acredita.

Veja o vídeo com as opiniões de Jean Wyllys, deputado pelo PSOL-RJ, e João Campos, presidente da Frente Parlamentar Evangélica, do PSDB-GO.