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Segunda-feira, 22 de julho de 2024

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Serra defende voto distrital para vereador na eleição de 2012

O ex-candidato à Presidência da República e ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB-SP) se reuniu nesta quarta-feira (23) com líderes tucanos no Senado para discutir a reforma política. Ele defendeu proposta para que o voto distrital puro seja aplicado já nas eleições municipais de 2012 para as cidades com mais de 200 mil eleitores.


"Os municípios com mais de 200 mil eleitores não chegam a 2% dos municípios brasileiros, mas têm 38% da população. Cidades como Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, as grandes cidades do Brasil, seriam divididas em distritos e cada distrito da cidade elegeria um vereador. Em Belo Horizonte, um distrito de 40 mil. Em São Paulo, um distrito de 150 mil. Isso aproxima muito o eleitor do que foi eleito, além de que barateia o custo das campanhas", defendeu Serra na saída da reunião.

José Serra afirmou que a mudança poder ser feita por meio de legislação e não por emenda à Constituição. "Basta um projeto de lei e pode ser aplicado já em 2012. É uma mudança parcial no sistema eleitoral brasileiro para melhor, e que pode ter efeito de demonstração com relação ao futuro. (...) Não seria um teste para reforma política, mas sem dúvida seria uma experiência para ver como funciona o voto distrital."

Na avaliação do ex-governador, no entanto, o voto distrital misto é o adequado para a eleição de deputados estaduais e federais. "Eu acho a mais adequada a proposta do voto distrital misto. Ou seja, você elege deputados no distrito, mas elege também numa lista estadual. De alguma maneira, fica dividido. Esse é sistema que ocorre em outros países. Não se trata de reinventar a pólvora."

Serra foi o último dos principais líderes do partido a deixar a reunião no gabinete da liderança do PSDB no Senado. Entre as definições da reunião está a realização de um seminário na quinta-feira (24), para definir um posicionamento do PSDB a respeito da reforma política.

Seminário
O líder do PSDB no Senado, senador Álvaro Dias (PR) disse que será um "debate para afinar os temas com opiniões divergentes". "O voto distrital misto com lista fechada vem sendo defendido há anos. Tem uma proposta do Serra para sistema distrital puro para vereadores em municípios a partir de 200 mil eleitores, o que representaria 38% do eleitorado. (...) Isso deve ser deliberado na quinta-feira."

Dias disse ainda ter "dificuldade em acreditar" que de fato a reforma política saia este ano do papel. "No Senado acredito que sim, mas na Câmara é complicado." Ele afirmou que o projeto apresentado por Serra, no entanto, pode ser votado independentemente das outras questões a respeito da reforma política.

Sérgio Guerra, presidente do PSDB, afirmou que haverá um trabalho conjunto entre Câmara e Senado a respeito da reforma política. "Entendemos que podemos progredir com o voto distrital misto. Faremos uma discussão interna e depois essa posição será defendida pelos nossos parlamentares na Câmara e no Senado."

O senador tucano Aécio Neves (MG) acredita que uma posição "conjunta" do PSDB nas duas Casas vai ajudar para o debate sobre a reforma política. "O PSDB fará uma apresentação em conjunto e, sendo conjunto, ela é mais sólida, mais forte."

Dilma
Após reunião com líderes de seu partido no Senado, Serra disse que o governo Dilma Rousseff tem sofrido "constrangimentos importantes" na área econômica. Ao ser questionado sobre sua avaliação a respeito do começo do novo governo, Serra afirmou:

"Acho que é cedo ainda [para avaliar]. Mas o Brasil está sofrendo constrangimentos importantes. A rigidez fiscal, taxa de câmbio muito valorizada, inflação ascendente. Enfim, são problemas de bom tamanho, carga tributária muito alta. A tarefa do governo diante da herança que o próprio governo passado deixou, não é fácil."

Vale
Serra comentou também sobre a suposta interferência do governo na empresa Vale. Na terça (22), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados aprovou um convite para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, compareça à Casa para dar explicações sobre a suposta interferência do governo na empresa.

Serra completou que a motivação política não deve justificar a mudança de comando em uma empresa. "Se precisa mudar, não sou eu que vou ficar metendo o bico. O importante no caso é que a mudança é motivada por questão política."
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