Levantamento divulgado nesta quinta-feira (31) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que bancos e órgãos do setor público federal são parte em 76% dos processos em tramitação na Justiça analisados pela instituição.
O levantamento inédito do CNJ pesquisou 17 milhões de ações em tribunais de todo o Brasil – 20% de todos os processos em curso no país – e identificou as 100 instituições com maior quantidade de demandas judiciais.
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) foi identificado como o maior litigante da Justiça brasileira. O órgão é parte em 22% dos processos analisados, dos quais em 81% figura como réu.
O segundo lugar no ranking é ocupado pela Caixa Econômica Federal que aparece em 8,5% das ações pesquisadas e responde por 98% dos processos que envolvem instituições bancárias. A Caixa, e os grupos Itaú (3,4%) e Bradesco (3,8%) reúnem mais da metade dos processos pesquisados.
As empresas de telefonia aparecem em 6% dos processos pesquisados – em 78% deles na condição de rés.
A pesquisa não investigou as razões do comportamento das empresas que aparecem no levantamento, mas os dados serão debatidos com os setores, em maio.
Problemas no envio dos dados não permitiram contabilizar processos dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais, da Paraíba e Tocantins e do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba.
O que dizem as instituições
O INSS informou que desde 2008 está em vigor na instituição um programa de redução de demandas judiciais, que tenta resolver no âmbito administrativo questões que antes eram levadas ao Judiciário.
De acordo com o instituto, o grande número de processos em que o INSS figura se deve ao grande volume de pessoas que se relacionam com o órgão. No total, o INSS paga 28 milhões de benefícios e tem 55 milhões de contribuintes.
A Caixa Econômica Federal informou, por meio de nota, que a maior parte das ações em que o banco é parte “tem origem em pedidos de correção monetária nas contas do FGTS e de poupança, consequência do período inflacionário e dos expurgos advindos dos diversos planos econômicos, além dos reflexos financeiros nos financiamentos habitacionais.”
Segundo a Caixa, esses fatores devem ser levados em conta “antes de qualquer análise descontextualizada dos números”.
O Bradesco não comentou os dados do levantamento do CNJ. A reportagem do G1 aguarda resposta do Grupo Itaú.
Demanda de poucos
Os dados do levantamento mostram que a justiça funciona para atender demandas de poucos, segundo o secretário-geral adjunto do CNJ, José Guilherme Vasi Werner. A intenção do estudo é identificar distorções e estimular os maiores demandantes da Justiça a buscar soluções consensuais alternativas.
“O Judiciário é um problema de custo para as empresas. Mas também é papel dessas empresas olhar para o seu contingente e ter essa concepção de que é necessária uma política de conciliação, resolução de conflitos e prevenção para desonerar o sistema”, afirmou a conselheira do CNJ Morgana Richa.
