Durante reunião na Assembleia Legislativa, ontem, o especialista em saúde, Mário Monteiro, garantiu aos parlamentares que a implantação do novo modelo de gestão na saúde, as Organizações Sociais (OS), não é uma privatização do setor. Ele explicou que todo o patrimônio, mesmo o adquirido após o contrato, continuará pertencendo ao Estado.
Monteiro é superintendente de atenção básica e saúde da família da SPDM (Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) e esteve explicando aos deputados os benefícios de se implantar as OSs em Mato Grosso. A visita de Monteiro foi um pedido do deputado Adalto de Freitas (PMDB).
Participaram da reunião o secretário de Saúde, Pedro Henry, o presidente da Casa, José Riva, e os deputados Wallace Guimarães, Ademir Brunetto, J. Barreto, Luizinho Magalhães e Romoaldo Júnior, além de Adalto de Freitas. Todos os parlamentares se mostraram satisfeitos com a explanação do especialista.
Para Freitas, o objetivo da reunião foi ajudar o Estado a buscar soluções para a saúde, um dos principais gargalos da administração pública. “Aprofundamos o assunto nessa reunião. Esse é um dos trabalhos do Legislativo e o próprio governador Silval Barbosa nos deu força para essa explicação do doutor Mário Monteiro. É uma mudança importante e como tal gera algum desconforto, mas agora a maioria dos parlamentares está convencida de que é a melhor solução”, comentou o peemedebista.
Conforme Monteiro, as Organizações Sociais de Saúde (OS) tornam a gestão pública de saúde 25% mais eficientes e 5% mais econômicas. Isso porque há uma flexibilização na administração. “Há uma flexibilização nos contratos, já que os profissionais poderão ser contratados conforme a necessidade, assim como materiais e aparelhos poderão ser adquiridos sem a burocracia das licitações. Isso torna a administração mais eficiente”, explicou o especialista, completando que os aparelhos e materiais continuam sendo públicos, ou seja, mesmo que a OS encerre o contrato com o Estado, tudo continua sendo patrimônio público.
Ele também garantiu que não há interesses em torno do assunto, pois as OSs devem prestar contas mensalmente ao governo, além de serem instituições sem fins lucrativos. “Estamos em um terceiro setor: agimos como empresa privada, mas sem visar o lucro e objetivando, principalmente o benefício público”, disse Monteiro.
Para o secretário de Saúde, as OSs serão o melhor caminho para o setor, pois irá acabar com a comodidade do vínculo público dos profissionais. “As OSs são criticadas apenas pelos setores conservadores, que acham que irá diminuir a oferta de emprego. Mas pelo contrário, vamos precisar contratar diversos profissionais, vamos gerar emprego”, afirmou Henry.
Henry acredita que quem fala que a mudança é uma privatização do setor está sem o devido conhecimento ou quer prejudicar o modelo que o Estado pretende implantar. “Vamos ter uma otimização do custo e ainda todo o patrimônio continuará a ser do Estado. O primeiro será o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, mas já temos notícias da implantação de OSs em Sinop, Diamantino, Alta Floresta e Rosário Oeste”, contou Pedro Henry.
Monteiro é médico especialista em cirurgia no aparelho digestivo e em administração hospitalar e serviços de saúde. A SPDM (Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) é uma OS, entidade sem fins lucrativos, que ajuda na administração de hospitais como em São Paulo, o Brigadeiro e Vereador José Storopoli; em Campinas: Complexo Hospitalar Ouro Verde; na cidade de Guarulhos: Pimentas Bonsucesso; na cidade de São José dos Campos: Dr. José de Carvalho Florence; na cidade de Diadema: Estadual de Diadema; na cidade de Barueri: Dr. Francisco Moran; na cidade de Taboão da Serra: Pirajussara; na cidade de Uberlândia: Municipal de Uberlândia.
