Em composição da Mesa Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCCTI) juntamente com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o deputado Júlio Campos (DEM/MT) reivindica avanço na acessibilidade dos municípios matogrossenses e brasileiros à internet banda larga, disponibilização de computadores para alunos nas escolas da área urbana e rural, implantação da TV Digital e também estipular regras sobre radiodifusão.
"É vital que todo o país tenha o acesso à internet à preços acessíveis, para que tenhamos um país com desenvolvimento educacional e também contribua para a inclusão cultural", avaliou o parlamentar.
As solicitações foram feitas em audiência com o ministro e integrantes da CCCTI.
"Atualmente, a região Centroeste tem somente 28,2% domicílios que possuem acesso à internet, e 35,7% tem computador em casa, isso é muito pouco. É preciso baixar os custos do acesso para garantirmos um futuro de maior qualidade e de acesso á informação, essencial na formação de pessoas mais esclarecidas de seus direitos, como também serve de subsídio à educação", defendeu o deputado.
Referente ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), Bernardo afirmou que é uma das prioridades do Ministério. O Governo tem o objetivo de oferecer os serviços a R$ 35, em 35,2 milhões de municípios, até 2014.
Esse preço poderá cair ainda mais, para R$ 15, se houver acordo para isenção de impostos, o que poderá passar a contemplar 39,8 milhões de domicílios.
Em relação ao setor de radiodifusão, Bernardo apontou como prioridades a análise de todos os processos em estoque, no prazo de um ano e meio e a modernização das regras sobre autorização de alteração de características técnicas.
Ele afirmou que está atento à implantação da TV Digital, e a preparação da infraestrutura de telecomunicações para os três grandes eventos esportivos que o país receberá nos próximos anos: Copa das Confederações, Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016.
Concernente à votação do PL 1481/2007, proveniente do Senado, que flexibiliza recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), permitindo o uso do valor da ordem de R$ 9,8 bilhões para utilização na oferta de serviços de acesso à internet em banda larga, Bernardo afirmou que busca diálogo com o governo para votar o projeto.
