O Partido dos Trabalhadores (PT) quer evitar que se crie uma dicotomia no país entre ruralistas e ambientalistas sobre mudanças no código florestal. A afirmação é do deputado federal Ságuas Moraes (PT/MT), que integra um núcleo de trabalho de PT para discussão de alterações no Projeto de Lei 1876/1999, que institui o código.

O grupo apresentou ao presidente da República em Exercício, Michel Temer (PMDB), nesta quinta-feira (14.04), uma rol de informações quanto à posição do partido em relação às modificações do Projeto de Lei 1876/1999.

“Foi criado um grupo parlamentar para buscar o consenso. A idéia é que não se crie uma dicotomia no País com o novo código florestal”, declarou Ságuas.

A preocupação do parlamentar é pertinente, já que as bancadas ruralista e ambientalistas estão em pé de guerra há pelo menos três anos desde que a reforma da legislação ambiental foi colocada em pauta no Congresso.

De acordo com o deputado federal Ságuas Moraes, a busca permanente por um consenso sob o tema tem diminuído as divergências no Congresso Nacional. Ainda segundo Ságuas, o Governo Federal manifestará nos próximos dias uma posição concreta a respeito do código.

“A posição do Governo – que deverá ser manifestada entre sexta-feira e a próxima semana – é fundamental e certamente vai auxiliar a Casa na deliberação da matéria.

As alterações ao Código Florestal são necessárias e precisam da participação de todos. Mesmo com pontos de divergência bem menores, ainda assim é fundamental debater alguns temas, como as peculiaridades da agricultura familiar, anistia a crimes ambientais, entre outros”, disse.

Código

 O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados e já foi aprovado em comissão especial em 2010, aguarda deliberação do Plenário para depois seguir para o Senado.
Proposto pelo relator deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), as alterações do Código Florestal tem promovido calorosos debates no Parlamento. Entre os temas mais polêmicos estão as questões de áreas de reserva legal e de preservação permanente.