O juiz federal Daniel Luersen decidiu nesta quinta-feira (13) penhorar prédios, terrenos, móveis, carteiras e demais bens da Ulbra (Universidade Luterana do Brasil), localizada no Rio Grande do Sul.

O objetivo da medida é garantir recursos para a União, já que a universidade não está cumprindo acordo para repassar valores arrecadados nos leilões, de forma parcelada, diz a Justiça.

Quase todos os bens não-essenciais para o funcionamento da Ulbra já foram leiloados, afirma o juiz.

O principal campus da universidade fica na cidade de Canoas, região metropolitana de Porto Alegre - mesmo município onde atua o juiz Luersen, na Vara Federal de Execuções Fiscais.

Continuar funcionando

A medida evita a penhora do faturamento da Ulbra, possibilitanto que o caixa continue tendo fluxo e que a universidade continue funcionando.

A dívida da Ulbra com o governo federal ultrapassa R$ 2 bilhões, sendo necessária a ampliação das garantias de que vai haver pagamento, segundo o juiz Luersen.

Na terça-feira (12), atendendo a pedido urgente da AGU (Advocacia-Geral da União), o magistrado autorizou que as chaves do edifício-garagem da Ulbra fossem entregues à União, com o fechamento dos setores que não estivessem sendo usados pela universidade, em respeito ao cronograma de desocupação do imóvel.

O edifício-garagem foi arrematado pela União e está localizado no centro de Porto Alegre.