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Segunda-feira, 22 de julho de 2024

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Comissão de Orçamento aprova mais recurso para o Bolsa Família

A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (19) um crédito suplementar para o programam Bolsa Família. O projeto de lei que remanejará R$ 755 milhões das reservas de contingência do governo ainda precisará passar por aprovação no plenário do Congresso Nacional, em data ainda a ser marcada.


O reajuste no programa foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff no começo de março. De acordo com o governo, o aumento será de até 45%. O reajuste entrou em vigor neste mês e ampliará em R$ 2,1 bilhões a despesa com o programa. O orçamento previsto para o Bolsa Família este ano é de R$ 14,4 bilhões e precisará ser ampliado para R$ 16,5 bi.

Com isto, os valores destinados às famílias de baixa renda passam a variar entre 32 reais a 242 reais por mês. Segundo o governo, o impacto do reajuste este ano será de R$ 2,1 bilhões.

Parte do reajuste já estava prevista na Lei Orçamentária Anual e haverá ainda remanejamentos de outros órgãos. Outra parte está incluída por meio do remanejamento aprovado pela comissão de Orçamento nesta tarde. Este é o quarto aumento desde que o programa foi criado, em 2003.
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