O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros, do mês de março, referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em dez municípios mato-grossenses, entre eles Cuiabá e Rondonópolis, por irregularidades – duplicidade - no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

A portaria foi publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União e, conforme o texto, a capital teve verba cancelada de seis ACS e uma ESF. Rondonópolis teve suspenso o dinheiro para quatro ACS, uma ESF e uma ESB. O incentivo varia de R$ 76,8 mil a R$ 115,2 mil por Equipe de Saúde da Família e, R$ 8,56 mil por Agente Comunitário de Saúde, ao ano.

Porém, o “campeão” de irregularidades foi Apiacás, que teve duplicidade em 19 ACS, duas ESF e mais duas ESB, seguido de Nova Xavantina com dez ACS e um ESF. Glória d'Oeste e Vila Rica tiveram, cada, oito ACS, uma ESF e uma ESB. Novo Horizonte do Norte e Feliz Natal com sete ACS, uma ESF e uma ESB cada; Comodoro quatro ACS e uma ESF; Jangada com uma ESB e uma ACS.

Os municípios podem voltar a receber o dinheiro do governo federal, caso as pendências sejam resolvidas. A medida não representa a interrupção do Programa Saúde da Família e Brasil Sorridente nessas localidades. Os municípios citados na portaria vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes com problemas.