O senador Pedro Taques (PDT/MT) quer mais tempo para analisar as indicações para ocupar três vagas para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele reclama do pouco tempo definido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para fazer a sabatina sobre a ocupação de cargos de tamanha importância.
Segundo Taques, faz três anos que o STJ e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão discutindo a lista de indicação fornecida pela presidência da república. Os nomes indicados pela OAB são Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Jr. e Ricardo Villas Boas Cueva.
“Os senadores terão apenas 20 minutos em uma única uma sessão para analisar e conhecer melhor os três nomes que estão em disputa”, argumenta o senador.
O parlamentar mato-grossense sugeriu ao presidente da CCJ, Eunício de Oliveira (PMDB/CE), que sejam feitas três sessões para que os senadores possam fazer questionamentos.
“Agora vai depender dos senadores aprovarem este pedido ou não. Se forem apresentados os três no mesmo dia, eu vou reforçar o pedido”, destaca.
O senador Pedro Taques é o relator do projeto de resolução número 8/2011, que pretende alterar a realização de sabatinas para escolha de cargos. O projeto é de autoria do senador Roberto Requião (PMDB/PR).
“O intuito desta proposta é fortalecer a argüição do Senado, para que o Senado não seja apenas um confirmador das decisões do poder executivo”, ressalta o ex-procurador.