A Câmara Municipal de Vereadores de Rondonópolis aprovou nesta quarta-feira (27), em regime de urgência, a autorização para que a prefeitura efetue a contratualização com a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis. O projeto segue para a sanção do prefeito José Carlos do Pátio (PMDB), que tem até o dia 30 de abril para assiná-lo.

O objetivo da contratualização, segundo o projeto, é manter o hospital conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS), e formalizar a parceria entre Santa Casa e Prefeitura na realização de serviços, ações e atividades, no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS, conforme Plano Operativo Anual.

O valor da contratualização, discutida em reuniões com o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry (PP), o prefeito José Carlos do Pátio e a direção da Santa Casa, é de R$ 20,6 milhões, que será repassado pelo Estado, via prefeitura, em parcelas mensais de aproximadamente R$ 1,7 milhão. O cumprimento das cláusulas fica a cargo da Secretaria Municipal de Saúde.

A contratualização terá vigência de um ano, com início retroativo ao dia 1º de abril, e término em 31 de março de 2012, podendo ser renovada por igual período. Com relação à contratualização com o Hospital Paulo de Tarso, o vereador Hélio Pichioni (PR) esclareceu que o prefeito se reuniria nesta manhã com a direção da unidade para alguns ajustes finais. A Câmara poderá realizar uma sessão extraordinária nesta sexta-feira para votar o projeto relativo ao Paulo de Tarso.