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Segunda-feira, 20 de maio de 2024

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JUSTIÇA ELEITORAL

Ságuas Moares quer evitar decisão monocrática do TSE sobre mandato

O deputado Ságuas Moraes (PT/MT) torce para a decisão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) a respeito do preenchimento de uma vaga na Câmara Federal, mais especificamente da batalha jurídica com candidato Nilson Leitão (PSDB), não seja uma decisão monocrática.


Na opinião do deputado, se o relator do processo número 429443, o ministro Hamilton Carvalhido, decidir monocraticamente a favor do candidato tucano à vaga de deputado federal, não haverá oportunidade de recurso nem de defesa no pleno do TSE.

“Espero que o julgamento seja levado ao pleno do TSE, para que haja a oportunidade de uma argumentação oral a respeito do nosso pleito. Se a decisão for monocrática, vou apelar para que a o pleno fique encarregado de decidir”, afirmou.

O processo envolvendo a disputa da vaga está no TSE depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter negado por unanimidade o agravo regimental impetrado por Ságuas contra a volta do recurso do ex-candidato Willian Dias (PTB) ao TSE.

O petista havia sido incluído no processo como parte interessada no assunto, já que ele pode perder a titularidade do cargo de deputado federal.
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