A licitação para contratação de empresa de telefonia, que prestará serviço para o governo do Estado, está com as cartas marcadas para beneficiar a operadora Oi, responsável por ajudar na elaboração do edital e assim garantir a desclassificação das concorrentes. A denúncia foi feita por um servidor de carreira da Secretaria de Estado de Administração (SAD) que, por motivos óbvios, preferiu manter-se em sigilo.

(A SAD divulgou nesta tarde nota informando que a licitação foi suspensa - Confira abaixo). 

Para se ter uma ideia da manipulação revelada pelo servidor, a administração estadual tem um gasto médio de cerca de R$ 20 milhões com ligações, conforme apurou o Olhar Direto. Porém, o orçamento cotado com a própria OI apresentava um valor de R$ 42 milhões, bem a cima do valor atual, que ainda foi substituído às pressas para o montante de R$ 80 milhões, valor do edital, num claro indício de superfaturamento.

De acordo com a denúncia, encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE), a operadora de telefonia Oi teve total participação na confecção do edital, tendo até um funcionário levando informações em pen drives para servidores da SAD poder montar o edital.

Ainda segundo a dénúncia, este funcionário da Oi entrava na secretaria a paisana, ou seja, sem trajar terno conforme determina a empresa e permanecia em uma sala reservada no prédio da Superintendência, escrevendo o plano de trabalho, com especificações do edital já publicado no diário oficial. O edital presencial nº 034/2011 tem a abertura de cartas agendado para o dia 5 de maio às 8h30, na sala de pregões.

“O que dão a eles tanta certeza do sucesso desta empreitada absurda, é o fato de estarem usando de um artifício para eliminar a concorrência, ao exigirem no edital o fornecimento de equipamentos telefônicos de uma determinada marca, que somente a Oi poderá apresentar em sua proposta, em conjunto com os serviços tradicionais de telefonia que competem a operadoras e são commodities e idênticas entre elas, e, portanto, se diferenciam apenas no menor preço que as competidoras estão dispostas a praticar”, consta da denúncia.

Algumas informações do edital foram trocadas durante o expediente e depois da data que o edital já tinha sido publicado, mas ainda não havia sido disponibilizado para retirada de nenhum interessado. Estas alterações seriam feitas para encobrir furos que vinham aparecendo. As fraudes estariam sendo conduzidas por um funcionário do alto escalão da SAD. “Quando os absurdos e desmandos são apontados por algum servidor, simplesmente usam a justificativa que as ordens vêm lá de cima”, traz trecho da denúncia.

(Atualização - 16h26) Secretaria de Administração pública nota divulgando suspensão da licitação. Confira a nota a seguir.

A licitação na modalidade pregão presencial para registro de preço para contratação de serviço de telefonia fixa, que aconteceria na próxima quinta-feira (05.05), foi suspenso pelo Governo do Estado para readequação de edital.

Conforme informações da Superintendência de Aquisições Governamentais da Secretaria de Estado de Administração (SAD) a suspensão da licitação se deve a recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em pregões anteriores realizados com lote único. O recomendado é que os lotes sejam divididos.

Uma nova data será marcada para a realização do pregão e divulgada por meio do Diário Oficial Eletrônico (DOE), pelo site da SAD (www.sad.mt)