Saúde, Royalties e Restos a Pagar serão alguns dos principais temas debatidos durante a XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada de 10 a 12 de maio. A expectativa é que o evento reúna mais de quatro mil gestores municipais, além da presidente Dilma Rousseff, representantes do governo federal, os presidentes da Câmara, Marco Maia, do Senado, José Sarney, entre outros líderes.
A programação da marcha foi debatida esta semana, na sede da Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília. Durante o encontro ficaram previamente acertados encontros dos prefeitos com os parlamentares das bancadas estaduais no Congresso Nacional. Foi sugerida também uma mobilização mais efetiva com a presença de todos os participantes da Marcha na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá, participou da reunião e destacou que os prefeitos já estão se preparando para a mobilização. “A nossa expectativa é garantir a participação de pelo menos 80% dos prefeitos na marcha”, assinalou Meraldo.
Uma das reivindicações é a conclusão da votação da Emenda Constitucional 29, que define o financiamento da Saúde pública. A regulamentação da Emenda, que estabelece o financiamento da Saúde, parada na Câmara, permitiu que de 2000 a 2008 a União deixasse de aplicar R$ 11,7 bilhões e os Estados R$ 4,9 bilhões. No mesmo período, os municípios gastaram acima de suas obrigações, cerca de 22% da suas receitas e a soma de R$ 81 bilhões.
Com relação aos royalties, após debates em torno da proposta que alterava o modelo de distribuição dos royalties do petróleo, a Câmara e Senado aprovaram a reivindicação do movimento municipalista por uma medida mais justa. No entanto, o artigo que previa a partilha com todos os municípios brasileiros foi vetado pelo presidente da República.
Os restos a pagar também estarão na pauta. A prática comum de transferir os restos a pagar não processados para o ano seguinte não é cumprida, pois ao invés de serem pagos estão sendo reinscritos por um segundo ou terceiro ano por meio de decreto presidencial. Dos R$ 128 bilhões em despesas pendentes para realização e pagamento, R$ 27,8 bilhões se referem a transferências empenhadas aos municípios. Também R$ 6,8 bilhões dessa quantia são de restos a pagar que já são devidos, ou seja, de obras que estão em andamento.
Confira a programação preliminar do evento:
Local: Royal Tulip Brasília Alvorada - SHTM – Trecho 1, Conjunto B, Bloco C - Brasília/DF
09/05 - Segunda - Feira
14 horas Abertura do Credenciamento
10/05 - Terça-Feira
08 horas Credenciamento
09h30 Solenidade de Abertura
10h30 Plenário - Brasil: uma federação incompleta
14 horas Painéis temáticos (educação, saúde, jurídico, finanças municipais, contabilidade pública, meio ambiente e desenvolvimento urbano)
VI Fórum de Vereadores
11/05 - Quarta - Feira
8h30 Plenário - Propostas da CNM para o aperfeiçoamento do pacto federativo brasileiro
10h30 Plenário - Apresentação da Pauta Municipalista que será discutida no Congresso Nacional
11h30 Lançamento das publicações CNM
14 horas Plenário - Painel do Comitê de Articulação Federativa - CAF
17 horas Deslocamento para o Congresso Nacional
18 horas Congresso Nacional: Reuniões com as Bancadas Parlamentares
Programação Paralela
8h30 às 17 horas IV Conferência Nacional de Primeiras Damas
12/05 - Quinta - Feira
9 horas Plenário - Temas diversos: Apresentação dos resultados painéis setoriais e das reuniões com as bancadas parlamentares
Lançamento do Observatório do Crack
10h30 Encerramento: Encontro da Presidência da República com os Municípios
