A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) pediu o intermédio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), junto ao Governo do Estado. Na pauta, a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 12% para 7% para a comercialização interestadual de suínos vivos. Também defende a isenção temporária – (alíquota zero, por um período de 90 a 120 dias), como medida paliativa para acalmar o setor.
Em contato com o secretário Estadual de Fazenda, Edmilson dos Santos, Riva solicitou uma reunião entre a pasta e o setor, que acontece amanhã (06) na Secretaria, às 9 horas, com a participação do presidente da Acrismat, Paulo César Lucion, e o diretor-executivo da associação, Custódio Rodrigues de Castro Junior.
Lucion explicou que apenas 5% da produção são comercializados fora do estado. O que não implicaria na arrecadação de Mato Grosso. “Perdemos logísticas de mandar os animais para outros estados que dão o incentivo”, questiona. Segundo ele, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Santa Catarina adotaram a alíquota zero por 90 dias, prorrogando-a por mais 60 dias desde o último dia 2, para ajudar o setor a sair da crise.
No início deste ano, Riva encaminhou indicação ao Governo do Estado pedindo os referidos incentivos fiscais. Mas, o Executivo negou o pedido alegando diminuição na arrecadação sem levar em conta a crise que assola o setor. “É um setor que merece o mesmo tratamento dispensado à pecuária de corte”, afirmou Riva, ao citar os inúmeros empregos gerados.
ECONOMIA – De acordo com Lucion, outra preocupação se refere à redução da exportação do produto à Rússia, maior compradora de suínos do Brasil, que cortou parte do volume comprado. Além disso, esse país desabilitou 13 frigoríficos brasileiros. A expectativa, agora, gira entorno das negociações com a China, que manifestou interesse pelo produto. “Estamos nessa expectativa porque a presidente da República, Dilma Rousseff, abriu mercado”, disse.
Em Mato Grosso, segundo a Acrismat, são gerados aproximadamente oito mil empregos diretos e mais 25 mil indiretos. E, apenas três frigoríficos estão habilitados para exportar: Intercop (Excelência), de Nova Mutum; Agra - Agroindustrial de Alimentos, de Rondonópolis e BRF - Brasil Foods, de Lucas do Rio Verde.
