O Ministério da Justiça (MJ) pediu nesta segunda-feira (9) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a condenação de três entidades de classe que representam os médicos por estimular os profissionais a adotar uma tabela única. Segundo o ministério, isso teria desencadeado um movimento nacional de boicote aos planos de saúde para forçar o reajuste nos honorários de médicos.

No último dia 7 de abril, médicos do todo o Brasil suspenderam, por 24 horas, o atendimento a pacientes de operadoras de planos de saúde. Organizadores do movimento, o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) tiveram a condenação recomendada ao Cade.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou, por meio de nota, que a assessoria jurídica da entidade já está avaliando a intimação para tomar as “medidas jurídicas cabíveis dentro dos prazos legais”.

Caso a categoria volte a fazer o boicote, as entidades podem ser multadas em R$ 50 mil reais por dia. A medida preventiva tem o objetivo é evitar novas paralisações até que a conduta dos médicos seja investigada.

Durante o boicote, pacientes com consultas e procedimentos eletivos marcados não foram atendidos. Somente casos de emergência serão tratados. Além disso, foi fixada a cobrança de valor adicional para atendimento a pacientes de planos de saúde com os quais os médicos já possuem convênio.

A Secretaria de Direito Econômico do MJ não condenou a negociação coletiva, mas afirmou não concordar com o movimento a paralisação no atendimento aos pacientes de planos de saúde. O ministério também quer que o Cade abra um novo processo para investigar a responsabilidade das entidades na organização do boicote.

Reajuste
Em entrevista ao G1, no dia do boicote, o diretor da Associação Médica Brasileira, Florisval Meinão, explicou que a Agência Nacional de Saúde verificou que, em dez anos, o índice de reajuste nas mensalidades cobradas pelos planos foi de 150%.

Segundo Meinão, o valor repassado para os médicos teria ficado em 60% e a Agência teria chegado a fazer uma instrução normativa em que solicitava aos convênios explicar com clareza nos contratos com os médicos qual seria a periodicidade do reajuste, mas as empresas não teriam obedecido.

Ainda de acordo com o representante dos médicos, a categoria fez diversas reuniões no ano passado para tentar um acordo com as empresas, mas não tiveram sucesso.