O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Meraldo Figueiredo Sá, participou da abertura oficial da XIV Marcha em Defesa dos Municípios, como convidado para compor o dispositivo de autoridades nacionais, ao lado dos dirigentes das associações de todo o país. “O evento é de suma importância para o fortalecimento do municipalismo”, ressaltou Meraldo. Ele destacou os principais temas da mobilização, que tem o foco direcionado para a derrubada do veto do ex-presidente Lula à participação dos municípios na distribuição dos royalties do pré-sal e a regulamentação da PEC 29, da Saúde. O presidente da AMM lidera a comitiva de prefeitos em Brasília.
Os prefeitos vão se reunir amanhã com os parlamentares e discutir os problemas inerentes aos municípios. Um documento deverá ser entregue pelos gestores de Mato Grosso à bancada federal com as principais reivindicações municipalistas.
Na abertura da marcha, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, conclamou as lideranças para que participem de todos os debates. E também para que os gestores presentes na marcha não deixem de ir ao Congresso Nacional como forma de marcar o verdadeiro motivo da mobilização. Ele detalhou a programação do evento para todos os prefeitos, falou sobre os principais temas em discussão.
A pauta sobre finanças tem como mote este ano, a preocupação dos gestores municipais com o cumprimento dos restos a pagar processados ou não processados. Em março a presidente Dilma Rousseff assinou decreto em que o governo detalha as ações que serão executadas pelos órgãos federais para cumprir os cortes no orçamento. Dos R$ 128 bilhões previstos, R$ 27,8 bilhões são destinados aos municípios. A CNM aponta que R$ 6,8 bilhões são de restos a pagar, que já são devidos, ou seja, as obras estão em andamento.
Outro tema que desperta interesse dos gestores é quanto ao impacto para os municípios sobre o piso salarial dos professores. Os cálculos foram estimados pela CNM a partir da atualização do piso em 2011, com base nos valores efetivos do Fundeb. A revisão de questões relacionadas à participação dos municípios na execução do Fundeb é um dos pontos defendidos pelos gestores. O impacto da lei do piso do magistério nos municípios será tema da tarde de hoje, além das práticas municipais de gestão publica.
A CNM prepara, ainda, o lançamento do observatório do Crack, que contém toda a legislação sobre drogas disponível no país, notícias, artigos, biblioteca virtual com publicações sobre o assunto, um fórum para estimular a discussão entre os internautas e um canal de contato direto com a confederação. Às 17 horas haverá o encontro dos gestores com a presidente Dilma, um dos momentos mais esperados durante a mobilização.
