Mais de quatro mil gestores municipais, entre prefeitos, vereadores e secretários fazem pressão em Brasília por melhor divisão dos recursos da União. Saúde, Royalties e Restos a Pagar serão alguns dos principais temas debatidos durante a XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece até o dia 12. Hoje, na abertura do evento, os presidentes da Câmara, Marco Maia, do Senado, José Sarney, além de representantes do governo federal e entre outros líderes prometeram esforços em prol dos municípios.
“O evento é de suma importância para o fortalecimento do municipalismo”, ressaltou o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Meraldo Figueiredo Sá, que foi convidado a participar da mesa junto com autoridades nacionais.
Ele destacou os principais temas da mobilização, que tem o foco direcionado para a derrubada do veto do ex-presidente Lula à participação dos municípios na distribuição dos royalties do pré-sal e a regulamentação da PEC 29, da Saúde. O presidente da AMM lidera a comitiva de prefeitos em Brasília.
Na abertura da marcha, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, conclamou as lideranças para que participem de todos os debates. E também para que os gestores presentes na marcha não deixem de ir ao Congresso Nacional como forma de marcar o verdadeiro motivo da mobilização. Ele detalhou a programação do evento para todos os prefeitos, falou sobre os principais temas em discussão.
A pauta sobre finanças tem como mote este ano, a preocupação dos gestores municipais com o cumprimento dos restos a pagar processados ou não processados. Em março a presidente Dilma Rousseff assinou decreto em que o governo detalha as ações que serão executadas pelos órgãos federais para cumprir os cortes no orçamento. Dos R$ 128 bilhões previstos, R$ 27,8 bilhões são destinados aos municípios. A CNM aponta que R$ 6,8 bilhões são de restos a pagar, que já são devidos, ou seja, as obras estão em andamento.
Outro tema que desperta interesse dos gestores é quanto ao impacto para os municípios sobre o piso salarial dos professores. Os cálculos foram estimados pela CNM a partir da atualização do piso em 2011, com base nos valores efetivos do Fundeb. A revisão de questões relacionadas à participação dos municípios na execução do Fundeb é um dos pontos defendidos pelos gestores. O impacto da lei do piso do magistério nos municípios será tema da tarde de hoje, além das práticas municipais de gestão publica.
Confira a programação preliminar do evento:
Local: Royal Tulip Brasília Alvorada - SHTM – Trecho 1, Conjunto B, Bloco C - Brasília/DF
09/05 - Segunda - Feira
14 horas Abertura do Credenciamento
10/05 - Terça-Feira
08 horas Credenciamento
09h30 Solenidade de Abertura
10h30 Plenário - Brasil: uma federação incompleta
14 horas Painéis temáticos (educação, saúde, jurídico, finanças municipais, contabilidade pública, meio ambiente e desenvolvimento urbano)
VI Fórum de Vereadores
11/05 - Quarta - Feira
8h30 Plenário - Propostas da CNM para o aperfeiçoamento do pacto federativo brasileiro
10h30 Plenário - Apresentação da Pauta Municipalista que será discutida no Congresso Nacional
11h30 Lançamento das publicações CNM
14 horas Plenário - Painel do Comitê de Articulação Federativa - CAF
17 horas Deslocamento para o Congresso Nacional
18 horas Congresso Nacional: Reuniões com as Bancadas Parlamentares
Programação Paralela
8h30 às 17 horas IV Conferência Nacional de Primeiras Damas
12/05 - Quinta - Feira
9 horas Plenário - Temas diversos: Apresentação dos resultados painéis setoriais e das reuniões com as bancadas parlamentares
Lançamento do Observatório do Crack
10h30 Encerramento: Encontro da Presidência da República com os Municípios
