O deputado federal Neri Geller(PP-MT) defendeu a regularização fundiária e levou reivindicações de representantes de diversas localidades de Mato Grosso durante audiência nesta terça-feira (10), em Brasília, com o ministro das Relações Institucionais da Presidência da república, Luiz Sérgio.
Geller salientou que existem 90 mil famílias assentadas no Estado mas só 28 mil já possuem titularização de suas propriedades. Ainda segundo o deputado, a titulação não é priorizada pelo INCRA, órgão do Ministério de Desenvolvimento Agrário, e que seriam necessárias mais ramais da superintendência em Mato Grosso.
“Há impunidade de desmatamento por não se ter a titulação porque não se pode multar porque legalmente não existe proprietário em muitos assentamentos”, disse Geller.
Na ocasião, a vereadora de Juara, Aparecida Pereira, disse ao ministro que o assentamento Escondido fica a 150 quilômetros da cidade e o assentamento Vale do Arinos fica a 180 quilômetros, o que contribui e muito para a total falta de logística dessas localidades. Já a vereadora de Itanhangá, Elza Maria, salientou disse que é preciso executar a regularização fundiária do perímetro urbano de município.
Presente também na audiência, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) propôs que fosse levado até a presidente Dilma Roussef a idéia de se fazer um “plano piloto” de regularização fundiária em cerca de 10 cidades mato-grossenses, indistintamente, para que se pudesse comprovar como essa ação levaria progresso rápido a essas localidades.
Geller elogiou a sugestão e citou o exemplo de Terra Nova, onde a regularização fundiária já atingiu 50% da área do assentamento e já se percebe nitidamente um desenvolvimento na região, impulsionado pelo início do funcionamento de algumas fábricas no município.
Após ouvir atentamente todas as explanações, o ministro Luiz Sérgio afirmou se comprometeu a manter contato com o INCRA e demonstrar a pressão que o governo federal vem sofrendo para que se resolva, de uma vez por todas, com a questão da titularização de terras dos assentamentos agrários.
Estiveram presentes ainda na audiência o coordenador de Políticas Ambientais de Terra Nova do Norte, Hélio Pereira, o advogado Fernando D´amico e o vereador por Tapurah, Olandino Castelan.
