As contas anuais das câmaras de vereadores vêm apresentando um significativo salto de qualidade, com pequena quantidade de irregularidades. Um exemplo desse fato é o balanço de 2010 da Câmara Municipal de Rondonópolis, disse o conselheiro corregedor do Tribunal de Contas de Mato Grosso José Carlos Novelli. Segundo ele, na maioria dos casos analisados neste exercício, as irregularidades encontradas nunca foram superiores a quatro casos, a maioria de natureza formal e muitas sanadas na apresentação de defesa.

As contas da Câmara de Rondonópolis foram julgadas regulares com recomendações na sessão plenária desta terça-feira (10/05), com parecer favorável do Ministério Público de Contas. Apenas duas impropriedades foram detectadas, sendo que uma delas – ausência de controle dos custos de manutenção de veículos e equipamentos de forma individualizada - resultou na aprovação de multa de 11 UPFs para o vereador presidente Hélio Roberto Pichioni. Foi aprovada recomendação para que a gestão da Câmara aprimore os procedimentos de controle interno.

Relator do processo, Novelli destacou, porém, que em comparação com o período anterior a gestão do vereador Pichioni apresentou redução de despesas de custeio, tendo inclusive acatado as recomendações do TCE no julgamento das contas anuais de 2009.

O conselheiro também assinalou que a gestão da Câmara de Rondonópolis apresentou economia orçamentária, tendo efetuado devolução de recursos na ordem de R$ 378 mil reais, já que o orçamento era de R$ 10,2 milhões e a despesa efetivada foi de aproximadamente R$ 9.8 milhões.