O recurso do ex-candidato a deputado federal Willian Dias (PTB) foi encaminhado ontem, à noite, pela relatora ministra Carmem Lúcia, para inclusão na pauta de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a publicação do despacho, o processo deve entrar na primeira sessão ordinária – amanhã (12) ou na terça-feira (17).

O recurso de Dias pode alterar a ordem dos eleitos em Mato Grosso, colocando Ságuas Moras (PT) na condição de primeiro suplente e, Nilson Leitão (PSDB), subindo à condição de eleito. Isso porque os dois mil votos que Willian somou na campanha poderão ser contados para a coligação PSDB-DEM-PTB.

A retotalização de votos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai apontar que a coligação de Leitão e Dias vai garantir duas vagas na Câmara – uma já é ocupada por Júlio Campos. Já a coligação PMDB-PR-PT vai ficar com três cadeiras, garantidas a Carlos Bezerra, Wellington Fagundes e Homero Pereira.

O recurso do petebista foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após ser rejeitado no próprio TSE. A defesa de Willian alegou que ele não poderia ter o registro de candidatura negado baseado na “Lei da Ficha Limpa”, já que esta não deveria entrar em vigor na eleição do ano passado.

Como o STF acatou recurso idêntico de um candidato de Minas Gerais e deu “repercussão geral” (vale para todos os processos com o mesmo questionamento) ficou decidido que o TSE deve reavaliar o caso de Dias, levando-se em consideração a não aplicabilidade de Ficha Limpa em 2010.