O senador Pedro Taques (PDT) defendeu a derrubada do veto do ex-presidente Lula a um artigo da nova lei de distribuição de royalties, que permitiria uma divisão equânime dos recursos gerados pela exploração do petróleo e do pré-sal. “Imaginem um desastre natural. Isso trará conseqüências a todos os estados do país. Portanto, as riquezas do pré-sal também devem chegar a todos os Estados. O ônus e o bônus têm de ser igualmente compartilhados”, afirmou o parlamentar durante reunião da bancada federal e prefeitos de Mato Grosso, realizada nesta quarta (11.05), em Brasília.

Para Taques, o tema deve ser priorizado pelo Legislativo de forma que a riqueza seja democraticamente distribuída. “Não podemos admitir que um governador impeça que outros Estados sejam beneficiados com um recurso que é patrimônio de todo o país”, argumentou referindo-se aos rumores de que o governador do Rio, Sérgio Cabral teria “convencido” o ex-presidente a vetar a divisão dos royalties.

Reforma Tributária

Outro tema abordado por Pedro Taques foi a necessidade de realizar uma Reforma Tributária que repense o Pacto Federativo. “Um prefeito não pode ficar com o pires na mão peregrinando Brasília por recursos para seu município”, explicando em seguida, “a partir de 67 a Constituição passou a centralizar os recursos da União e em 88, a União começou a repassar apenas 14% dos recursos arrecadados aos municípios”.

Em comparação à realidade brasileira, o senador lembrou que na Alemanha a “União” repassa cerca de 50% dos recursos aos municípios e falou da importância da bancada federal trabalhar por uma Reforma que modifique estes percentuais.