O deputado federal Ságuas Moraes (PT) ingressou com petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que o recurso do ex-candidato Willian Dias (PTB) – que pode remanejar Ságuas para a condição de suplente - seja retirado da pauta de julgamentos. Porém, a ministra relatora, Carmem Lúcia, negou o pedido.

Ságuas sustentou na petição que a inclusão em pauta para julgamento do processo de Willian "tornaria prejudicado o pedido de assistência simples", que ele e o Partido dos Trabalhadores fizeram. O deputado e o partido querem ser assistentes do Ministério Público Eleitoral (MPE), na causa.

Segundo o petista, o prazo para eventual impugnação está em curso, com a intimação das partes pela Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral. Dessa forma, a petição requereu “a retirada do aludido recurso de pauta e reitera o pedido de vista dos autos".

No entanto, a ministra negou tal propositura, já que o parágrafo único do art. 50 do Código de Processo Civil prevê que o assistente receberá o processo no estado em que se encontra, “pelo que não há que se falar em suspensão do feito”, descreveu Carmem Lúcia no despacho.

“Assim, indefiro a retirada de pauta requerida. Vista dos autos ao ora peticionário, pelo prazo de 48 horas, em secretaria”, finaliza a relatora. Com isso, o processo deve entrar na pauta desta terça-feira ou, na de quinta-feira, pois já teve publicação no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral.

Caso o TSE acate o recurso do petebista, provocará retotalização de votos para deputado federal em Mato Grosso, incluindo os 2.098 votos de Willian Dias à coligação PSDB/DEM/PTB. Isso vai fazer com que o primeiro suplente Nilson Leitão suba à condição de eleito e, Ságuas, desça para a suplência da coligação PMDB/PR/PT.