O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, participa, nos dias 18 a 21 de maio, do 53º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais que será realizado em Salvador/BA. Neste período, responde pela presidência da Corte o vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Gerson Ferreira Paes.
Os Encontros do Colégio de Presidentes dos TRE's são promovidos com propósito de reunir presidentes das 27 Cortes do País. Na ocasião, as autoridades reunidas dialogam sobre as questões de interesse da Justiça Eleitoral Brasileira.
O 53º Encontro realizado na Bahia terá início com o debate em torno do horário de atendimento ao público, recentemente decretado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outros temas, como as experiências de sucesso envolvendo o cadastramento biométrico de eleitores e os recentes assuntos jurídicos de interesse comum, estão na pauta de reuniões.
Confira abaixo a programação completa do evento:
PROGRAMAÇÃO
DIA 19 DE MAIO (QUINTA-FEIRA)
8h45min - Credenciamento
9h - Abertura solene
10h - Intervalo
10h30min - Pautas de discussão
. O horário de atendimento determinado pelo CNJ (TRE/RS)
. Pedido da AJUFE ao TSE (TRE/RS)
12h15min - Almoço
14h - Palestra
Tema: "Uma visão do Direito Eleitoral no desenvolvimento sustentável"
Palestrante: Juiz de Direito Luiz Márcio Victor Alves Pereira
15h30min - Intervalo
16h - Pautas de discussão
. A valorização da primeira instância da Justiça Eleitoral (TRE/GO)
. O Acórdão 199/Plenário/TCU - devolução dos servidores requisitados e cedidos da Justiça Eleitoral (TRE/MG)
. Suspensão dos direitos políticos decorrente de condenação criminal e a impossibilidade do exercício de mandato eletivo (TRE/AC)
. A inconstitucionalidade da exigência de funcionamento parlamentar para o exercício do direito de propaganda partidária (TRE/AC)
18h - Encerramento das atividades do dia
DIA 20 DE MAIO (SEXTA-FEIRA)
9h - Palestra
Tema: "Pode uma questão preliminar integrar o exame do mérito?"
Palestrante: Juiz Federal Salomão Viana
10h30min - Intervalo
11h - Painel
Tema: Boas práticas do TRE/BA
Apresentação: Ana Lúcia Estevez Amoedo (Assessora de Planejamento, Estratégia e Gestão do TRE/BA)
12h - Almoço
14h - Debates de temas diversos
. A experiência do recadastramento biométrico em 2011 (TRE s participantes do projeto)
15h30min - Intervalo
16h - Pronunciamento do Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do TSE
17h30min - Discussão da Carta de Salvador
18h - Encerramento dos trabalhos do dia
DIA 21 DE MAIO (SÁBADO)
9h - Lavratura e leitura da Carta de Salvador
