Um projeto de ressocialização em penitenciárias, inédito no país, começa a ser implantado em Mato Grosso. Na manhã de hoje (18), o governo do Estado firmou parceria com a primeira empresa que fará parte do ‘Presídio Produtivo’, a indústria de Colchões Pelmex/Probel, que montará uma de suas fábricas dentro Presídio Pascoal Ramos e utilizará a mão-de-obra dos reeducandos para produção em larga escala de seus produtos.
A s instalações da fábrica começarão a ser construídas de imediato, com investimento de R$ 8,8 milhões. O local, que gerará inicialmente 300 empregos diretos e 604 indiretos, contará com a mão de obra dos presos. A fábrica terá capacidade para produzir anualmente aproximadamente 204 mil colchões.
A novidade deste processo, é que além de produção industrial em grande escala dentro de um presídio, o ciclo de reinserção social dos reeducandos deve ser completo, já que envolve qualificação de mão-de-obra, remissão de pena – para cada três dias trabalhados, será menos um dia preso -, remuneração salarial, e a destinação do produto final, que será comercializado pela empresa City Lar.
A assinatura do termo de cooperação técnica aconteceu no gabinete do governador Silval Barbosa (PMDB), e contou com a presença dos secretários de Estado de Justiça e Direitos Hunanos, Paulo Lessa, de Segurança Pública, Diógenes Curado, de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf, além dos representantes das empresas Pelmex/ Probel e Citylar.
Em troca dos investimentos no Estado, as empresas ganharão incentivo fiscal de 95% de abatimento do ICMS, por 10 anos. De acordo com o governador, atualmente o sistema penitenciário de Mato Grosso abriga cerca de 12 mil detentos e o custo para mantê-los é elevado.
“Com o presídio produtivo ou presídio industrial, ele [o preso] vai se pagar (o custo do preso para o sistema penitenciário) e sobrará dinheiro para ajudar a família”, disse Silval,
Selo Social
Em breve o governo do Estado deve criar um selo social para as empresas que apóiam projetos como esses. “Precisamos que estas empresas que investem no social, sejam reconhecidas nacionalmente”, finalizou.
