A deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) vai ter os dias em que passar nos Estados Unidos descontado do salário de parlamentar. Ela viajou para Nova York na última sexta-feira (13) para participar do Fórum Permanente para Comunidades Indígenas na ONU.

Segundo a assessoria da deputada, ela foi indicada para o fórum pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara no início de março. Mas, segundo a Câmara, foi rejeitado o pedido da deputada de que as despesas fossem pagas pela Casa e que o período de ausência não fosse descontado.

Nesta quarta (18), a deputada deveria ter sido ouvida pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, mas os advogados da deputada haviam informado que a defesa dela seria feita por escrito.

Jaqueline Roriz responde a processo por quebra de decoro parlamentar por suposto uso indevido de verbas da Câmara no aluguel de uma sala em nome do marido, Manoel Neto, e por ter sido gravada, ao lado dele, recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM.

Ela nega irregularidades não aluguel da sala. Segundo defesa apresentada pela deputada à Câmara, ela apenas teria pagado o condomínio do imóvel, porque a sala teria sido cedida pelo marido em custo. Segundo sua defesa, isso teria representado economia para a Câmara, já que ela poderia ter usado a verba para o aluguel do imóvel.

Jaqueline também alega que a gravação em que recebe dinheiro de Durval Barbosa ocorreu quando ela não era deputada, o que não poderia ser usado contra ela como motivo para quebra de decoro parlamentar. O dinheiro teria sido usado na campanha eleitoral dela.

Relatório
No último dia 5, o corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), apresentou parecer à Mesa Diretora da Casa no qual reconhece “existência de suficientes indícios” de quebra de decoro na conduta da deputada.

O relatório determinando a abertura de procedimento contra a parlamentar foi anexado ao processo que já tramita no colegiado. A denúncia contra ela foi apresentada à Corregedoria da Câmara pelo PSOL, no dia 16 de março.

Além do vídeo em que aparece com Durval Barbosa, a deputada do PMN também é alvo de denúncias de suposto recebimento de propina para ter votado a favor do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal.

Sobre as denúncias de suposto recebimento de propina para votar um projeto no tempo em que ainda era deputada distrital, a defesa de Jaqueline argumentou que o fato, ainda que “improcedente”, não poderia ser analisado pelo corregedor, uma vez que teria ocorrido antes da diplomação da deputada no Legislativo federal.

Ainda no parecer, o corregedor argumenta que a “falta de apuração” das denúncias representaria “excessivo ônus para a imagem e dignidade” institucional da Câmara e sacrificaria o “respeito e prestígio perante os eleitores”.