Muito mais do que garantir a atualização da Lei 4.771/1965 e determinar novas normas para a ocupação territorial por parte do setor produtivo, a aprovação do Código Florestal foi um marco histórico para o Congresso Nacional diante da disputa entre o Poder Legislativo e o Executivo.

A avaliação é do deputado federal Homero Pereira (PR/MT) e resume o sentimento de parte dos congressistas com relação à ameaça feita pelo Executivo para que o projeto não fosse votado com as emendas propostas.

“A aprovação foi antes de tudo um grito de liberdade, pois mostrou que o Parlamento tem a prerrogativa de votar as matérias, de legislar e não se submeter às vontades do Poder Executivo, que nos últimos anos se acostumou a ditar as regras no plenário”, destaca.

Nesta quarta-feira (25), após reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado se comprometeu a buscar os senadores Jayme Campos (DEM), Blairo Maggi (PR) e Pedro Taques (PDT) para levar esclarecimentos sobre as mudanças aprovadas pela Câmara.

Homero Pereira acredita que não haverá surpresas na votação do Código Florestal no Senado Federal.

“Enquanto vice-presidente da Frente Parlamentar, eu me comprometi a procurar os senadores da nossa bancada para mostrar os detalhes do texto aprovado. Vamos sensibilizar os senadores para a importância deste tema para a produção agrícola e a preservação do meio ambiente”, concluiu.