Em defesa da reestruturação dos municípios, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva, defendeu a necessidade de uma mobilização nacional. O apontamento foi feito durante a abertura do XXVIII Encontro de Prefeitos Mato-grossenses: “Unindo forças para recuperar cidades”, que aconteceu na noite desta terça-feira (24.05), no Cenarium Rural, em Cuiabá. O parlamentar também é favorável ao fim das emendas e ao aumento do percentual de 15% para 30 % aos municípios na distribuição do bolo tributário.
“A falência dos municípios vem sendo decretada por conta da omissão do Congresso Nacional. O dinheiro está na União, que concentra 60% dos recursos e os municípios apenas 15%. Isto acaba sobrecarregando o Estado, que tem que ajudar as cidades. Precisamos de uma campanha nacional para sensibilizar o Congresso a fazer as reformas fiscal e tributária. Sou a favor do fim das emendas parlamentares, no âmbito estadual e federal, e que os municípios tenham 30% do repasse para que não dependam de apoio político”, declarou Riva.
Segundo o deputado, hoje menos de 20% dos municípios de Mato Grosso podem investir sem o apoio do Estado. “E quem não sabe qual é o problema da Saúde? Cadê o planejamento? Mato Grosso continua crescendo e, se não investir em Saúde e Segurança, ficará comprometido. Precisamos de uma mobilização nacional em favor dos municípios”, ratificou.
Na oportunidade, o deputado parabenizou a iniciativa da Associação na criação da Central de Projetos. “Que faça na AMM a grande Central de Projetos deste Estado. É preciso que contribuamos para reduzir as distorções regionais. Do contrário, vamos continuar tendo ilhas de riquezas e pobrezas. Neste sentido, a Assembleia Legislativa é parceira e estamos procurando entender cada vez mais as complexidades dos municípios”.
Em discurso, o presidente da AMM, Meraldo Sá, destacou o desprendimento do governador Silval Barbosa e também dos deputados com relação aos municípios.
“Temos visto o quanto a Associação sofre com o descrédito e trabalhamos diurnamente para atender os prefeitos. O nosso sonho é melhorar os índices de ICMS. Por conta disso, estamos estudando uma fórmula, com o apoio do Governo do Estado, para que não precisemos tirar de ninguém. O cobertor é curto e a demanda grande”, afirmou Meraldo, que pediu o apoio do governador para criar a Central de Projetos. Em resposta, o governador Silval Barbosa disse que será parceiro e que o Governo está aberto para discutir a compensação das perdas dos municípios com o ICMS.
