O Senado Federal se antecipou em torno do debate sobre o Código Florestal e já possui elementos concretos para a sua aprovação em tempo hábil para a legalização dos produtores rurais que não estejam em conformidade com a Lei.

A avaliação é do senador Blairo Maggi (PR/MT), que negocia com o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), a escolha dos relatores que vão avaliar o mérito do projeto de lei 1.876/1999, que atualiza a Lei 4.771/1965.

“O importante é que o Senado já se antecipou e realizou audiências públicas para ouvir o relator Aldo Rebelo, já ouviu a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, técnicos da Embrapa e temos elementos suficientes para tomar uma decisão em torno das propostas”, afirmou o senador nesta quarta-feira (25).

Segundo ele, existe a possibilidade de que o Código Florestal tramite em três comissões temáticas, o que exige a nomeação de três relatores. Segundo apurou a reportagem, o ex-governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, é cotado para assumir a relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O próprio Rollemberg deve relatar a matéria na Comissão de Meio Ambiente, na qual é presidente. Faltaria ainda definir o nome do relator na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.

“Vou tratar com o senador Rodrigo Rollemberg justamente da composição das relatorias para que tenhamos agilidade na tramitação da matéria”, ponderou Maggi.