Por conflito de competência, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região protelou pela terceira vez o julgamento dos habeas corpus do delegado Márcio Pieroni e do empresário Josino Pereira Guimarães, acusados de montar uma farsa para provar que o juiz Leopoldino Marques do Amaral estaria vivo morando na Bolívia. O magistrado foi encontrado morto em 1999 na cidade de Concepción no Paraguai.
O desembargador Carlos Olavo, que acompanha o caso Leopoldino desde 2000, recebeu o processo das mãos da desembargadora Assussete Magalhães para análise de prevenção, porém o magistrado despachou o processo para Mário César Ribeiro, com o mesmo pedido para avaliar se compete ao desembargador receber e processar o HC.
Os pedidos de HC têm sido protelado, aparentemente sem explicação lógica, já que Olavo seria o magistrado competente para ação, no entanto, há informações de Mário Cesar teria sido relator de uma ação relacionada ao caso Leopoldino e por isso deveria analisar as ações.
Josino e Pieroni estão presos desde o dia 9 de maio após serem denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) numa farsa que envolveu ainda o irmão do empresário Cloves Pereira e o presidiário Abadia Paes Proença. O lobista, acusado de ser mandante do crime, também está peso por homicídio. Ele deve ir a júri popular este ano, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entenda o caso
Josino Guimarães foi preso no município de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), após o juiz da 7ª Vara Federal de Cuiabá, Paulo Cézar Alves Sodré, acatar dois pedidos de prisão propostos pelo Ministério Público Federal. Ele está detido na Cadeia Pública da cidade.
Um dos mandados diz respeito à acusação do crime do homicídio qualificado, imputado ao empresário após ter sido acusado pelo MPF de ser o mandante do assassinato do juiz Marques do Amaral.
Antes de ter sido encontrado morto, Leopoldino acusou o empresário de fazer corretagem de sentença para magistrados. Neste caso, a Justiça decidiu que Josino deve ir a Júri Popular. No entanto, o julgamento ainda não aconteceu em função de o empresário ter recorrido da decisão.
Suposta farsa
A segunda prisão foi decretada em função da suposta farsa montada por Josino e o delegado Márcio Pieroni, que também foi preso, para levantar dúvidas de que Leopoldino estaria vivo e evitar que o empresário seja submetido a julgamento popular.
Neste caso, o empresário foi denunciado pelo MPF pelos crimes de formação de quadrilha armada, denunciação caluniosa, falsidade ideológica, fraude processual, interceptação telefônica para fins não autorizados em lei, quebra de sigilo funcional e violação de sepultura.
Também foram denunciados o irmão de Josino, Cloves Luiz Guimarães, Gardel Tadeu Ferreira de Lima, chefe do setor de desaparecidos da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e o detento Abadia Paes Proença.
Atualizada às 19h25
