O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) informou nesta sexta-feira (28) que está investigando a evolução patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e as atividades de sua empresa, a Projeto. O patrimônio de Palocci teria aumentado 20 vezes entre 2006 e 2010, período em foi deputado federal. O G1 procurou a assessoria de Palocci e aguarda resposta.
A investigação, aberta na última terça-feira (24), foi revelada por reportagem desta sexta-feira do jornal “Folha de S.Paulo”. De acordo com o MPF-DF, a apuração está numa etapa inicial que antecede a abertura de um inquérito civil. O procurador responsável pelo caso, Paulo José Rocha, pediu à Receita Federal cópias das declarações de imposto de renda da empresa Projeto desde de sua fundação.
O MPF-DF também solicitou à empresa de Palocci que envie cópias dos contratos e comprovantes dos serviços de consultoria prestados. Segundo a assessoria do MPF-DF, o procurador garantiu que não vai divulgar o conteúdo desses contratos, até porque muitos deles possuem cláusulas de confidencialidade.
O objetivo da investigação é verificar se os serviços que a Projeto prestou são compatíveis com os ganhos da empresa e apurar se houve algum recebimento de vantagem pelo cargo ou ligação de Palocci com o governo.
A investigação é feita por um procurador do MPF no Distrito Federal porque ministros e parlamentares tem foro privilegiado apenas na vara criminal. Em âmbito criminal, Palocci pode ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral, Roberto Gurgel, deu prazo de 15 dias para que o ministro se manifeste sobre sua evolução patrimonial. O prazo termina na próxima sexta-feira (3).
Ao final da investigação, de acordo com a legislação citada pelo MPF, Palocci pode ser acusado de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito, devido a vantagem patrimonial indevida em razão do cargo, mandato, função, emprego em entidades públicas.
Encontro com o PT
Nesta quinta-feira (26), Palocci almoçou com a presidente Dilma Rousseff e senadores do PT no Palácio da Alvorada. No encontro, ele pediu a palavra para falar da crise envolvendo sua evolução patrimonial, segundo relato de quatro senadores petistas.
Durante cerca de 15 minutos, de acordo com os senadores, Palocci disse que “era bem pago, sim” pelos serviços de consultoria e garantiu estar “tranquilo” quanto à legalidade de suas atividades na empresa Projeto.
Antes do encontro com os senadores, Dilma falou pela primeira vez sobre o caso envolvendo o ministro da Casa Civil. "Quero assegurar a vocês que o ministro Palocci está dando todas as explicações necessárias aos órgãos de controle. Inclusive para o Ministério Público, que serão dadas nos póximos dias."
