O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), disse, em entrevista ao Olhar Direto, que vai ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) detalhar todos os artigos do Zoneamento Sócio Ecológico e Econômico (ZSEE), aprovado pelo Poder Legislativo e já sancionado pelo governador Silval Barbosa (PMDB). O texto precisa passar pelo crivo do Conama para ter validade.

“A Assembleia está preparada e nos próximos dias vou marcar uma audiência com a ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, junto com a nossa bancada federal. Também vamos ao Conama explicar e na Comissão Nacional de Zoneamento”, falou Riva.

Ele considerou que houve muito “oba-oba ambiental” em cima do projeto do zoneamento e que as mudanças feitas não prejudicam o meio ambiente. “Tem gente, inclusive presidentes de ONG’s, que falam sem conhecimento do texto. É preciso saber do que se está falando antes de levantar questionamentos”, disse.

Riva citou, como exemplo, as críticas de ambientalistas de que os deputados haviam “exterminado” reservas indígenas com o texto substitutivo, elaborado pelo ex-deputado Dilceu Dal Bosco (DEM), que foi o relator do projeto.

“A Assembleia corrigiu uma anomalia. O Ministério da Justiça baixa um decreto criando grupo de trabalho para estudar a possibilidade de criar uma reserva indígena, mas que não foi criada até a data da votação do zoneamento. Então a reserva ainda não existe. No entanto, colocamos um artigo que ela pode ser inclusa no texto se for criada futuramente”, explicou.

O presidente da Assembleia argumentou que, “se for necessário que se leve uma proposta de mudança, não vamos radicalizar e dizer que o zoneamento é imutável. A Assembleia está lá para isso, principalmente se houver recomendação do Conama”, finalizou Riva.