Balanço parcial sobre o monitoramento da agenda de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família mostra que os municípios registraram informações de 35% do total de famílias até o dia 28 de maio. Das 10,7 milhões de famílias que estão no perfil, 3,7 milhões já tiveram seus dados incluídos no sistema do Ministério da Saúde. O prazo de acompanhamento termina em 2 de julho e as informações são levadas em consideração para que as prefeituras recebam o repasse do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destinado a ações administrativas do programa.
Até 28 de maio, 668 municípios não haviam registrado nenhuma informação e outros 97 sequer tinham acessado o sistema do Ministério da Saúde. No segundo semestre de 2010, o percentual de famílias acompanhadas chegou a 68% do total que se enquadrava no perfil à época (famílias com crianças de até 7 anos e mulheres em idade fértil de 14 a 44 anos).
A região com maior percentual de monitoramento parcial é a Norte, com 39%. Estados como Roraima, Tocantins e Amazonas estão à frente da média nacional (veja abaixo informações por estado). A cada semestre, os técnicos municipais de saúde devem informar ao Governo Federal a situação da vacinação infantil das crianças de até 7 anos, acompanhar peso e crescimento dessas crianças e também o pré-natal de gestantes.
Decidida a alcançar a meta de 75% do total de famílias beneficiadas no perfil de saúde, a gestão do Bolsa Família de Nova Mutum (MT) trabalha articulada com a Secretaria Municipal de Saúde e programou atendimentos específicos nos Postos de Saúde da Família (PSF), nas tardes de sextas-feiras de abril e maio. Segundo a secretária Municipal de Assistência Social, Karla Alves de Freitas, em junho a ação será diferente. “A equipe de saúde vai fazer um levantamento de quem compareceu para fazer uma busca ativa, com visitas às residências daqueles que ainda faltam”.
Todo o trabalho visa passar dos 55% do segundo semestre de 2010 e chegar a 75% dos beneficiários no perfil de saúde no primeiro semestre de 2011. Articulada pela gestora do Bolsa Família, Juliana Pacoli Fadini, as atividades envolvem os agentes comunitários de saúde e a equipe de gestão do programa nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Além da condicionalidade de saúde, os técnicos municipais de Educação precisam registrar a frequência escolar dos filhos das famílias atendidas pelo programa a cada bimestre. Neste caso, as informações se referem à frequência às aulas no bimestre de abril e maio e o prazo termina em 29 de junho. O monitoramento escolar envolve um público de 16,8 milhões, na faixa etária de 6 a 17 anos. Alunos de 6 aos 15 anos devem frequentar o mínimo de 85% das aulas e os de 16 e 17 anos pelo menos 75%. O MDS transfere mensalmente cerca de R$ 1,4 bilhão a 12,9 milhões de famílias. Os valores variam entre R$ 32,00 e R$ 242,00 de acordo com o perfil econômico e a quantidade de filhos de até 17 anos.
