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Sexta-feira, 19 de julho de 2024

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Parlamento Amazônico realiza 1º encontro

As autoridades do estado de Mato Grosso estarão voltadas para as discussões sobre o desenvolvimento da região amazônica nesta sexta-feira (3), quando ocorre a 1ª Reunião do Parlamento Amazônico, em Cuiabá, no Plenário das Deliberações da Assembleia Legislativa.

Foto: Lucas Bólico/OD

Parlamento Amazônico realiza 1º encontro
As autoridades do estado de Mato Grosso estarão voltadas para as discussões sobre o desenvolvimento da região amazônica nesta sexta-feira (3), quando ocorre a 1ª Reunião do Parlamento Amazônico, em Cuiabá, no Plenário das Deliberações da Assembleia Legislativa.


A ideia do idealizador do grupo, deputado José Riva (PP), é fortalecer os legislativos dos estados que compõem à Floresta Amazônica e poder, assim, pressionar o Congresso Nacional para que haja avanços na região. O Parlamento Amazônico foi criado em 1999 por iniciativa do progressista e o objetivo é discutir ações nos âmbitos político, econômico, social e ambiental que contribuam com o desenvolvimento da região rompendo com o isolamento dos mesmos.

“É uma defesa conjunta para o desenvolvimento da Amazônia. Temos que unir forças para diminuir as desigualdades regionais”, explica Riva.

O grupo havia se enfraquecido, mas após o deputado de Roraima Mecias de Jesus assumir o comando do Parlamento Amazônico e buscar o apoio de Riva as ações foram retomadas. O encontro será encerrado com a aprovação da Carta Amazônica de Cuiabá, que será encaminhada a Brasília. Além disso, Riva vai sugerir a realização de reuniões mensais entre os membros do parlamento e cobrou rigor no enfrentamento das questões voltadas à região. Entre eles, investimentos nos recursos hídricos que podem se tornar a redenção da economia local, propiciando melhorias no escoamento da produção brasileira.

“O Brasil tem sido covarde nas questões das hidrovias. Elas não vão comprometer nossos rios, pois o impacto ambiental é muito menor que os avanços sociais que ocorrerão. Basta respeitar a legislação ambiental e investir”, defende.

ENCONTRO

Os temas das palestras desse encontro são: “O desenvolvimento da unidade Parlamentar em defesa da Amazônia”, com o senador Sérgio Petecão; “A infraestrutura necessária para o desenvolvimento da Amazônia – o Norte Competitivo”, com Olivier Girard, da Confederação Nacional das Indústrias (CNI); “A Amazônia no contexto do Plano Nacional de Integração Hidroviária” – com Adalberto Tokarski, da Agência Nacional de Transporte Aquaviário; “O plano de recursos hídricos da Bacia Amazônica”, com Dalvino Troccoli França, da Agência Nacional de Águas; “A Federação e o Direito Estadual de Auto-Organização Político-Administrativo, com o deputado federal Sebastião Bala Rocha. Após as palestras, será lida a Carta Amazônica de Cuiabá e realizada reunião entre os presidentes das AL´s.

PROGRAMAÇÃO:
08h15 – 09h - CREDENCIAMENTO;
09h – ABERTURA;
09h30 – 11h - “A NECESSIDADE DE UNIDADE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AMAZÔNIA” – Sen. Sérgio Petecão;
11h – 12h - “A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – O Norte Competitivo” – Confederação Nacional Das Indústrias – CNI;
INTERVALO ALMOÇO

14h – 15h - “A AMAZONIA NO CONTEXTO DO PLANO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO HIDROVIÁRIA” – Agência Nacional de Transporte Aquaviário - ANTAQ;
15h – 16h - “O PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA AMAZÔNICA” – Agência Nacional de Águas - ANA;
16h – 17h - “A FEDERAÇÃO E O DIREITO ESTADUAL DE AUTO-ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA“ - Dep. Fed. Sebastião Bala Rocha;
17h - Leitura, discussão e aprovação da CARTA AMAZÔNICA DE CUIABÁ;
17h30 – 18h30 – Reunião Presidentes ALE’S PARLAMENTO AMAZÔNICO com Presidente ALE-MT;
20h30 – CONFRATERNIZAÇÃO DE ENCERRAMENTO;
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