O encontro do Parlamento Amazônico, realizado ao longo desta sexta-feira (03), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, foi marcado pela necessidade de unir forças dos estados que compõem a Amazônia Legal, para que a região tenha vez e voz no Congresso Nacional, retomando o vigor das atividades do Parlamento Amazônico.
O presidente José Riva (PP) criticou a participação política nos debates e pediu empenho à classe para novos encontros, que segundo ele, deverá ser mensal, com a participação de pelo menos 50% da bancada estadual, federal e senadores da Amazônia. Também sugeriu o estabelecimento, em calendário, a presença da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) no Congresso Nacional, para pressioná-lo a votar matérias focadas no fortalecimento dos municípios.
“Não acredito que tenha discussões mais importantes que essas para fomentar o desenvolvimento da região”. Defendeu o fim de emendas parlamentares, pois a questão é macro, unidos devem defender a reforma do planejamento público. “Se ficar sempre a mercê de emendas dificilmente a região properará. Nossa bancada tem pouca representatividade”.
Riva espera que a “Carta Amazônica de Cuiabá”, reforce a importância do Parlamento Amazônico no contexto político. No documento, os estados do Parlamento Amazônico declaram que “sem a unidade seremos fracos, escutando interpretações de nossa realidade, sugestões sobre nosso papel no presente e no futuro da humanidade, construídas por atores externos à nossa região. Ainda que todos tenham o direito de opinar sobre a Amazônia, a primazia de exercer este direito de discutir o nosso presente e construir nosso futuro é nossa”, diz trecho da Carta.
De acordo com o presidente do Parlamento Amazônico e da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Mecias de Jesus (sem partido) a ideia é ter uma representação forte em Brasília em defesa da Amazônia, que sofre descaso desde o Brasil Colônia. “O Governo Federal é vacilante, ausente, sem política ambiental suficiente para alavancar a região. Tratam a Amazônia como se fosse apenas floresta, esquecem das grandes metrópoles e dos 20 milhões de pessoas que vivem nela”, afirmou, declarando que o governo ignora a extensa área existente para a produção sustentável.
“Mato Grosso deu o primeiro passo em promover o debate. Temos que criar mais fóruns como esse porque a sociedade nos cobra muito sobre a preservação da Amazônia, mas temos que entender que há mais de 20 milhões de pessoas que precisam viver nela com dignidade”, disse o senador Sérgio Petecão.
Riva citou o Nordeste como exemplo a ser seguido, pois construiu sua unidade garantindo o desenvolvimento. “Ou a Amazônia se une em defesa dos interesses comuns, ou vamos ter que aplaudir sucessos do nordeste e sudeste”.
RESERVAS - Riva também culpou a classe política sobre a criação desenfreada de reservas indígenas. Citou a insegurança dos moradores da Gleba Suiá Missu, que disputam a posse da terra com índios da etnia Xavante, em Alto Boa Vista. Ele questiona a retirada de famílias que produzem para que sejam colocados índios na área. “O Congresso Nacional não pode mais cruzar os braços. São penalizados exatamente os que não desmataram”.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Manoel Pioneiro (PSDB), o estado depende para desenvolver, entre outros fatores, da restituição da Lei Kandir, que exonera os municípios, pois os recursos arrecadados vão para a União. “Nosso estado perdeu 22 milhões desde que a Lei Kandir foi regulamentada”.
Para Riva, a Lei Kandir também inibe o processo de industrialização ao retirar dinheiro dos municípios. Ele argumentou que é ótimo incentivar a produção primária, desde que o governo federal participe. “Porque na verdade está dando esmolas com dinheiro dos municípios e dos estados. Temos que combater isso”.
